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Emenda 0020 / 2025
202543660020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DUDA SALABERT (PDT / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.100.000,00
Dotação atual
R$ 2.100.000,00
Empenhado
R$ 2.099.990,44
Liquidado
R$ 1.449.990,44
Pago
R$ 1.449.990,44
% Executado
69%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.100.000,00 | R$ 2.099.990,44 | R$ 1.449.990,44 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.252.097/0001-95 | APROSMIG ASSOCIACAO DAS PROSTITUTAS DE MINAS GERAIS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 2 | R$ 500.000,00 |
| 06.889.005/0001-01 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 27.885.657/0001-30 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | Associação Privada | PI | PICOS | 1 | R$ 250.000,00 |
| 04.501.732/0001-16 | TEATRO NEGRO E ATITUDE | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 1 | R$ 250.000,00 |
| 29.851.158/0001-57 | DISTRITO DRAG | Associação Privada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 04.202.346/0001-23 | RIO 40 CATERING SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA | Sociedade Empresária Limitada | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 199.990,44 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977645 | DISTRITO DRAG | Realizar acoes voltadas ao fortalecimento de liderancas LGBTQIA+ por meio da oferta de cursos de formacao, da promocao de rodas de conversa com especialistas em direitos humanos e da producao de um dossie sobre assassinatos e violencias contra travestis e transexuais brasileiras em 2025. | MINAS GERAIS (UF) | 02/09/2025 | R$ 600.000,00 |
| 980228 | APROSMIG ASSOCIACAO DAS PROSTITUTAS DE MINAS GERAIS | Promocao da empregabilidade e fortalecimento de direitos humanos por meio de cursos profissionalizantes, oficinas de orientacao para o trabalho e acoes de advocacy voltadas a trabalhadoras sexuais trans e travestis em situacao de vulnerabilidade social | MINAS GERAIS (UF) | 13/11/2025 | R$ 500.000,00 |
| 982207 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | Realizar intercambios de conhecimento e formacao entre organizacoes LGBTQIA+ da America Latina e Europa para fortalecer a articulacao politica e a defesa de direitos LGBTQIA+. | MINAS GERAIS (UF) | 07/11/2025 | R$ 300.000,00 |
| 976553 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | Realizacao seminarios presenciais de formacao em empreendedorismo e empregabilidade, voltados a capacitacao de pessoas trans e travestis negras nas cidades de Belo Horizonte e Uberlandia, com foco no desenvolvimento de habilidades profissionais, estimulo a criacao de negocios e articulacao com o setor empresarial para promocao de inclusao economica. | MINAS GERAIS (UF) | 26/08/2025 | R$ 250.000,00 |
| 978242 | TEATRO NEGRO E ATITUDE | Realizacao da 3a Parada Negra LGBT+ de Belo Horizonte. | MINAS GERAIS (UF) | 28/11/2025 | R$ 250.000,00 |