Convênio 980228
Convenente: APROSMIG ASSOCIACAO DAS PROSTITUTAS DE MINAS GERAIS · Publicação: 13/11/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 04/11/2025
Fim de vigência: 04/11/2026
Data de conclusão: 04/11/2026
Última liberação: 24/03/2026
Valor liberado: R$ 50,00
Nº do processo: 00135216007202582
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 18.252.097/0001-95 — APROSMIG ASSOCIACAO DAS PROSTITUTAS DE MINAS GERAIS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: BELO HORIZONTE — BRASIL
Objeto
Promocao da empregabilidade e fortalecimento de direitos humanos por meio de cursos profissionalizantes, oficinas de orientacao para o trabalho e acoes de advocacy voltadas a trabalhadoras sexuais trans e travestis em situacao de vulnerabilidade social (R$ 500.000,00 · MINAS GERAIS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543660020 | DUDA SALABERT | MÚLTIPLO | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 2.099.990,44 | R$ 1.449.990,44 |
Favorecidos vinculados (6)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 18.252.097/0001-95 | APROSMIG ASSOCIACAO DAS PROSTITUTAS DE MINAS GERAIS | MG | R$ 500.000,00 |
| 06.889.005/0001-01 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | MG | R$ 300.000,00 |
| 04.501.732/0001-16 | TEATRO NEGRO E ATITUDE | MG | R$ 250.000,00 |
| 27.885.657/0001-30 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | PI | R$ 250.000,00 |
| 29.851.158/0001-57 | DISTRITO DRAG | DF | R$ 250.000,00 |
| 04.202.346/0001-23 | RIO 40 CATERING SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA | DF | R$ 199.990,44 |