Convênio 977645
Convenente: DISTRITO DRAG · Publicação: 02/09/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 27/08/2025
Fim de vigência: 27/08/2026
Data de conclusão: 27/08/2026
Última liberação: 16/12/2025
Valor liberado: R$ 450.000,00
Nº do processo: 00135219451202550
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 29.851.158/0001-57 — DISTRITO DRAG
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: BRASÍLIA — BRASIL
Objeto
Realizar acoes voltadas ao fortalecimento de liderancas LGBTQIA+ por meio da oferta de cursos de formacao, da promocao de rodas de conversa com especialistas em direitos humanos e da producao de um dossie sobre assassinatos e violencias contra travestis e transexuais brasileiras em 2025. (R$ 450.000,00 · DISTRITO FEDERAL (UF))
Realizar acoes voltadas ao fortalecimento de liderancas LGBTQIA+ por meio da oferta de cursos de formacao, da promocao de rodas de conversa com especialistas em direitos humanos e da producao de um dossie sobre assassinatos e violencias contra travestis e transexuais brasileiras em 2025. (R$ 450.000,00 · MINAS GERAIS (UF))
Realizar acoes voltadas ao fortalecimento de liderancas LGBTQIA+ por meio da oferta de cursos de formacao, da promocao de rodas de conversa com especialistas em direitos humanos e da producao de um dossie sobre assassinatos e violencias contra travestis e transexuais brasileiras em 2025. (R$ 450.000,00 · MINAS GERAIS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543220014 | CELIA XAKRIABA | MINAS GERAIS (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2025 | 202543660020 | DUDA SALABERT | MÚLTIPLO | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 2.099.990,44 | R$ 1.449.990,44 |
| 2025 | 202528260002 | ERIKA KOKAY | DISTRITO FEDERAL (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos vinculados (10)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 18.252.097/0001-95 | APROSMIG ASSOCIACAO DAS PROSTITUTAS DE MINAS GERAIS | MG | R$ 500.000,00 |
| 29.851.158/0001-57 | DISTRITO DRAG | DF | R$ 450.000,00 |
| 06.889.005/0001-01 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | MG | R$ 400.000,00 |
| 27.885.657/0001-30 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | PI | R$ 250.000,00 |
| 04.501.732/0001-16 | TEATRO NEGRO E ATITUDE | MG | R$ 250.000,00 |
| 04.069.566/0001-20 | ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VIDA | DF | R$ 200.000,00 |
| 04.202.346/0001-23 | RIO 40 CATERING SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA | DF | R$ 199.990,44 |
| 15.060.339/0001-50 | INSTITUTO CULTURAL PALCO & TELA | MG | R$ 100.000,00 |
| 32.564.249/0001-16 | ASSOCIACAO RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS GUARANYS PEDREIRA PRADO LOPES | DF | R$ 100.000,00 |
| 05.041.786/0001-09 | INSTITUTO NENUCA DE DESEMVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - INSEA | MG | R$ 100.000,00 |