Convênio 976553
Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS · Publicação: 26/08/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 20/08/2025
Fim de vigência: 20/08/2026
Data de conclusão: 20/08/2026
Última liberação: 18/09/2025
Valor liberado: R$ 25,00
Nº do processo: 00135216064202561
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 27.885.657/0001-30 — ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: PICOS — BRASIL
Objeto
Realizacao seminarios presenciais de formacao em empreendedorismo e empregabilidade, voltados a capacitacao de pessoas trans e travestis negras nas cidades de Belo Horizonte e Uberlandia, com foco no desenvolvimento de habilidades profissionais, estimulo a criacao de negocios e articulacao com o setor empresarial para promocao de inclusao economica. (R$ 250.000,00 · MINAS GERAIS (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202543660020 | DUDA SALABERT | MÚLTIPLO | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 2.099.990,44 | R$ 1.449.990,44 |
Favorecidos vinculados (6)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 18.252.097/0001-95 | APROSMIG ASSOCIACAO DAS PROSTITUTAS DE MINAS GERAIS | MG | R$ 500.000,00 |
| 06.889.005/0001-01 | CENTRO DE LUTA PELA LIVRE ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GENERO DE MINAS GERAIS | MG | R$ 300.000,00 |
| 04.501.732/0001-16 | TEATRO NEGRO E ATITUDE | MG | R$ 250.000,00 |
| 29.851.158/0001-57 | DISTRITO DRAG | DF | R$ 250.000,00 |
| 27.885.657/0001-30 | ASSOCIACAO COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS | PI | R$ 250.000,00 |
| 04.202.346/0001-23 | RIO 40 CATERING SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA | DF | R$ 199.990,44 |