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Emenda 0003 / 2025

202541420003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: STYVENSON VALENTIM (PODE / RN) · Senador

Dotação inicial
R$ 3.300.000,00
Dotação atual
R$ 2.985.800,00
Empenhado
R$ 2.985.538,00
Liquidado
R$ 2.671.338,00
Pago
R$ 2.671.338,00
% Executado
90%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde4 - Investimentos41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 2.985.800,00R$ 2.985.538,00R$ 2.671.338,00

Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 2 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
10.709.689/0001-81FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO - FUSAMFundoRN—
11.597.116/0001-76FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoRN—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.303.093/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRN—

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 4 beneficiários · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
12.165.795/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoRN—
12.707.802/0001-15FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JARDIM DE ANGICOSFundoRN—
13.094.678/0001-22FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANGUARETAMAFundoRN—
11.243.234/0001-86FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUFundoRN—

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.597.116/0001-76FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalRNPRESIDENTE JUSCELINO1R$ 1.199.808,00
12.707.802/0001-15FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JARDIM DE ANGICOSFundo Público da Administração Direta MunicipalRNJARDIM DE ANGICOS1R$ 314.200,00
13.094.678/0001-22FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANGUARETAMAFundo Público da Administração Direta MunicipalRNCANGUARETAMA1R$ 314.200,00
11.243.234/0001-86FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUFundo Público da Administração Direta MunicipalRNMACAU1R$ 314.200,00
12.165.795/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSÃO BENTO DO TRAIRÍ1R$ 314.200,00
11.303.093/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRNMACAÍBA1R$ 314.180,00
10.709.689/0001-81FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO - FUSAMFundo Público da Administração Direta MunicipalRNSANTANA DO SERIDÓ1R$ 214.750,00

Documentos de despesa (21) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
26/03/2026257001000012026OB012703PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAURN/MACAUR$ 0,00R$ 314.200,00
25/03/2026257001000012026NS041079LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAURN/MACAUR$ 0,00R$ 0,00
23/12/2025257001000012025OB075574PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MACAIBAR$ 0,00R$ 314.180,00
22/12/2025257001000012025NS177018LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MACAIBAR$ 0,00R$ 0,00
09/12/2025257001000012025NE511376EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAURN/MACAUR$ 314.200,00R$ 0,00
18/11/2025257001000012025OB065902PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSRN/SERRA CAIADA (EX-PRESIDENTE JUSCELINO)R$ 0,00R$ 1.199.808,00
18/11/2025257001000012025NE505397EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/MACAIBAR$ 314.180,00R$ 0,00
18/11/2025257001000012025OB065886PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANGUARETAMARN/CANGUARETAMAR$ 0,00R$ 314.200,00
17/11/2025257001000012025NS156418LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANGUARETAMARN/CANGUARETAMAR$ 0,00R$ 0,00
17/11/2025257001000012025NS156419LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSRN/SERRA CAIADA (EX-PRESIDENTE JUSCELINO)R$ 0,00R$ 0,00
29/08/2025257001000012025OB042331PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO BENTO DO TRAIRIR$ 0,00R$ 314.200,00
29/08/2025257001000012025OB042325PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JARDIM DE ANGICOSRN/JARDIM DE ANGICOSR$ 0,00R$ 314.200,00
28/08/2025257001000012025NS105654LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO BENTO DO TRAIRIR$ 0,00R$ 0,00
28/08/2025257001000012025NS105656LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JARDIM DE ANGICOSRN/JARDIM DE ANGICOSR$ 0,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479836EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSRN/SERRA CAIADA (EX-PRESIDENTE JUSCELINO)R$ 1.199.808,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479606EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANGUARETAMARN/CANGUARETAMAR$ 314.200,00R$ 0,00
18/07/2025257001000012025OB031087PagamentoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO - FUSARN/SANTANA DO SERIDOR$ 0,00R$ 214.750,00
17/07/2025257001000012025NS082074LiquidaçãoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO - FUSARN/SANTANA DO SERIDOR$ 0,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025NE462570EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JARDIM DE ANGICOSRN/JARDIM DE ANGICOSR$ 314.200,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461217EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERN/SAO BENTO DO TRAIRIR$ 314.200,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459692EmpenhoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO - FUSARN/SANTANA DO SERIDOR$ 214.750,00R$ 0,00