FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.303.093/0001-40 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
23
Parlamentares que indicaram
15
Total recebido
R$ 16.213.930,00
Parlamentares que indicaram (15)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7121 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 5 | R$ 5.286.193,00 |
| 4091 | ZENAIDE MAIA | 2 | R$ 3.101.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 2.800.000,00 |
| 4276 | ROGERIO MARINHO | 2 | R$ 900.000,00 |
| 3994 | GENERAL GIRAO | 1 | R$ 650.022,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 2 | R$ 550.444,00 |
| 2123 | JOSE AGRIPINO | 1 | R$ 531.852,00 |
| 4142 | STYVENSON VALENTIM | 2 | R$ 514.180,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 299.985,00 |
| 4163 | NATALIA BONAVIDES | 1 | R$ 299.980,00 |
| 3806 | FATIMA BEZERRA | 1 | R$ 299.954,00 |
| 3917 | BENES LEOCADIO | 1 | R$ 299.720,00 |
| 2446 | JOAO MAIA | 1 | R$ 282.000,00 |
| 3784 | ZENAIDE MAIA | 1 | R$ 199.930,00 |
| 1255 | FATIMA BEZERRA | 1 | R$ 198.670,00 |
Emendas recebidas (23) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 2.800.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 11/2025 2 pag. | R$ 2.800.000,00 |
| 2023 | ZENAIDE MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 07/2024 1 pag. | R$ 2.148.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. | Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conformeas necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionaise sociais, e promovendo a integridade do cuidado. | Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: SERÁ INFORMADO NO PLANO DE TRABALHO | Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 1.879.193,00 | MÚLTIPLO | 03/2026 1 pag. | R$ 1.879.193,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2022 | ZENAIDE MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2023 1 pag. | R$ 953.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 900.000,00 |
| 2024 | GENERAL GIRAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 650.022,00 |
| 2016 | JOSE AGRIPINO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2017 1 pag. | R$ 531.852,00 |
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 507.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 507.000,00 |
| 2025 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2024 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2025 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conformeas necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionaise sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: SERÁ INFORMADO NO PLANO DE TRABALHO Valor declarado ao programa: R$ 314.180,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 314.180,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 300.222,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 300.222,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Educação | Saúde | Urbanismo · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | PLANEJAMENTO URBANO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido) PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO, DRENAGEM SUPERFICIAL E CONSTRUCAO DE CALCADAS EM RUAS NO MUNICIPIO DE MACAIBA/RN Nº: 848071 | MACAÍBA - RN | 11/2015 1 pag. | R$ 299.985,00 |
| 2025 | NATALIA BONAVIDES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 299.980,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 → 03/2026 2 pag. | R$ 299.980,00 |
| 2016 | FATIMA BEZERRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 835983 | MÚLTIPLO | 03/2017 1 pag. | R$ 299.954,00 |
| 2024 | BENES LEOCADIO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 299.720,00 |
| 2025 | JOAO MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 282.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 282.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 250.222,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 250.222,00 |
| 2025 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2016 | ZENAIDE MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 199.930,00 |
| 2015 | FATIMA BEZERRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 → 06/2017 2 pag. | R$ 198.670,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210010 | RN | MACAÍBA | R$ 1.879.193,00 |
| 03/2026 | NATALIA BONAVIDES | 202541630018 | RN | MACAÍBA | R$ 230.920,00 |
| 12/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202541420003 | RN | MACAÍBA | R$ 314.180,00 |
| 12/2025 | NATALIA BONAVIDES | 202541630018 | RN | MACAÍBA | R$ 69.060,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | RN | MACAÍBA | R$ 500.000,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | RN | MACAÍBA | R$ 300.222,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | RN | MACAÍBA | R$ 250.222,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | RN | MACAÍBA | R$ 2.300.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210011 | RN | MACAÍBA | R$ 1.000.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210006 | RN | MACAÍBA | R$ 507.000,00 |
| 08/2025 | ROGERIO MARINHO | 202542760014 | RN | MACAÍBA | R$ 500.000,00 |
| 07/2025 | JOAO MAIA | 202524460002 | RN | MACAÍBA | R$ 282.000,00 |
| 07/2025 | STYVENSON VALENTIM | 202541420002 | RN | MACAÍBA | R$ 200.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202471210006 | RN | MACAÍBA | R$ 1.000.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202471210004 | RN | MACAÍBA | R$ 900.000,00 |
| 12/2024 | GENERAL GIRAO | 202439940017 | RN | MACAÍBA | R$ 650.022,00 |
| 12/2024 | ROGERIO MARINHO | 202442760014 | RN | MACAÍBA | R$ 400.000,00 |
| 12/2024 | BENES LEOCADIO | 202439170011 | RN | MACAÍBA | R$ 299.720,00 |
| 07/2024 | ZENAIDE MAIA | 202340910002 | RN | MACAÍBA | R$ 2.148.000,00 |
| 12/2023 | ZENAIDE MAIA | 202240910007 | RN | MACAÍBA | R$ 953.000,00 |
| 06/2017 | FATIMA BEZERRA | 201512550013 | RN | MACAÍBA | R$ 151.930,00 |
| 03/2017 | JOSE AGRIPINO | 201621230008 | RN | MACAÍBA | R$ 531.852,00 |
| 03/2017 | FATIMA BEZERRA | 201638060004 | RN | MACAÍBA | R$ 299.954,00 |
| 12/2016 | ZENAIDE MAIA | 201637840005 | RN | MACAÍBA | R$ 199.930,00 |
| 12/2016 | FATIMA BEZERRA | 201512550013 | RN | MACAÍBA | R$ 46.740,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | RN | MACAÍBA | R$ 299.985,00 |