FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAU
CNPJ/CPF: 11.243.234/0001-86 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
15
Parlamentares que indicaram
10
Total recebido
R$ 7.659.176,00
Parlamentares que indicaram (10)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7121 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 2 | R$ 2.780.074,00 |
| 4443 | PAULINHO FREIRE | 3 | R$ 1.369.880,00 |
| 3994 | GENERAL GIRAO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 2 | R$ 500.222,00 |
| 4276 | ROGERIO MARINHO | 2 | R$ 500.000,00 |
| 4091 | ZENAIDE MAIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 4142 | STYVENSON VALENTIM | 1 | R$ 314.200,00 |
| 4474 | SARGENTO GONCALVES | 1 | R$ 300.000,00 |
| 3742 | RAFAEL MOTTA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 3049 | ANTONIO JACOME | 1 | R$ 144.800,00 |
Emendas recebidas (15) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 2.219.980,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 02/2026 3 pag. | R$ 2.219.980,00 |
| 2025 | GENERAL GIRAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | PAULINHO FREIRE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 700.000,00 |
| 2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 560.094,00 |
| 2025 | ZENAIDE MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2024 | PAULINHO FREIRE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 400.222,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 400.222,00 |
| 2024 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2025 | STYVENSON VALENTIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 314.200,00 | MÚLTIPLO | 03/2026 1 pag. | R$ 314.200,00 |
| 2025 | SARGENTO GONCALVES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2016 | RAFAEL MOTTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 3 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2024 | PAULINHO FREIRE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 169.880,00 |
| 2016 | ANTONIO JACOME | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 2 da emenda sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 07/2017 1 pag. | R$ 144.800,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2024 | ROGERIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 100.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 5 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/04/2026 | 2026NE458652 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4202 - CARLA DICKSON | 50,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE458177 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3994 - GENERAL GIRAO | 50,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451292 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4202 - CARLA DICKSON | 100,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE458175 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4091 - ZENAIDE MAIA | 50,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE458651 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4202 - CARLA DICKSON | 948.263,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/2026 | STYVENSON VALENTIM | 202541420003 | RN | MACAU | R$ 314.200,00 |
| 02/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210006 | RN | MACAU | R$ 1.619.920,00 |
| 12/2025 | GENERAL GIRAO | 202539940018 | RN | MACAU | R$ 500.000,00 |
| 12/2025 | SARGENTO GONCALVES | 202544740003 | RN | MACAU | R$ 300.000,00 |
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210006 | RN | MACAU | R$ 100.000,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | RN | MACAU | R$ 400.222,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | RN | MACAU | R$ 100.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202571210006 | RN | MACAU | R$ 500.060,00 |
| 10/2025 | GENERAL GIRAO | 202539940018 | RN | MACAU | R$ 500.000,00 |
| 07/2025 | ZENAIDE MAIA | 202540910006 | RN | MACAU | R$ 500.000,00 |
| 12/2024 | PAULINHO FREIRE | 202444430002 | RN | MACAU | R$ 700.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE | 202471210004 | RN | MACAU | R$ 560.094,00 |
| 12/2024 | PAULINHO FREIRE | 202444430010 | RN | MACAU | R$ 500.000,00 |
| 12/2024 | ROGERIO MARINHO | 202442760014 | RN | MACAU | R$ 400.000,00 |
| 12/2024 | PAULINHO FREIRE | 202444430008 | RN | MACAU | R$ 169.880,00 |
| 12/2024 | ROGERIO MARINHO | 202442760022 | RN | MACAU | R$ 100.000,00 |
| 07/2017 | ANTONIO JACOME | 201630490007 | RN | MACAU | R$ 144.800,00 |
| 12/2016 | RAFAEL MOTTA | 201637420005 | RN | MACAU | R$ 250.000,00 |