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Emenda 0002 / 2025
202532390002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO LEAO (PP / BA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 3.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.086.458/0001-17 | PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | R$ 1.200.000,00 |
| 08.576.590/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA | Fundo | BA | R$ 500.000,00 |
| 11.300.002/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRARA | Fundo | BA | R$ 500.000,00 |
| 09.436.466/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE | Fundo | BA | R$ 300.000,00 |
| 11.206.254/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | R$ 300.000,00 |
| 11.418.700/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.086.458/0001-17 | PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SALVADOR | 1 | R$ 1.200.000,00 |
| 11.300.002/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRARA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | IRARÁ | 1 | R$ 500.000,00 |
| 08.576.590/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | FEIRA DE SANTANA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.206.254/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SÃO DESIDÉRIO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 09.436.466/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JEQUIE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | JEQUIÉ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.418.700/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SÃO FÉLIX DO CORIBE | 1 | R$ 200.000,00 |