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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.206.254/0001-87 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
6
Parlamentares que indicaram
4
Total recebido
R$ 2.816.622,00

Parlamentares que indicaram (4)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
3239JOAO LEAO2R$ 1.300.000,00
5041COM. DA SAUDE2R$ 1.022.387,00
3062CAETANO1R$ 349.915,00
2739ARTHUR OLIVEIRA MAIA1R$ 144.320,00

Emendas recebidas (6) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025JOAO LEAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 522.387,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 522.387,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2016CAETANOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 349.915,00
2025JOAO LEAOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2015ARTHUR OLIVEIRA MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Convênio
AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
: 825030
MÚLTIPLO06/2016
1 pag.
R$ 144.320,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025COM. DA SAUDE202550410007BASÃO DESIDÉRIOR$ 522.387,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001BASÃO DESIDÉRIOR$ 500.000,00
09/2025JOAO LEAO202532390002BASÃO DESIDÉRIOR$ 300.000,00
08/2025JOAO LEAO202532390001BASÃO DESIDÉRIOR$ 1.000.000,00
12/2016CAETANO201630620009BASÃO DESIDÉRIOR$ 349.915,00
06/2016ARTHUR OLIVEIRA MAIA201527390009BASÃO DESIDÉRIOR$ 144.320,00