PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 08.086.458/0001-17 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
39
Parlamentares que indicaram
22
Total recebido
R$ 36.858.870,17
Parlamentares que indicaram (22)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7106 | BANCADA DA BAHIA | 4 | R$ 14.694.352,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 3.225.440,00 |
| 4319 | CAPITAO ALDEN | 2 | R$ 3.049.980,00 |
| 4333 | DAL BARRETO | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 3 | R$ 1.750.000,00 |
| 1718 | JOSE CARLOS ALELUIA | 3 | R$ 1.637.378,17 |
| 4462 | ROBERTA ROMA | 1 | R$ 1.600.000,00 |
| 2601 | MARCIO MARINHO | 3 | R$ 1.287.819,00 |
| 2738 | ANTONIO IMBASSAHY | 3 | R$ 1.282.231,00 |
| 3239 | JOAO LEAO | 1 | R$ 1.200.000,00 |
| 3487 | IRMAO LAZARO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 2742 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 2 | R$ 952.007,00 |
| 2468 | LIDICE DA MATA | 2 | R$ 660.000,00 |
| 3051 | BACELAR | 1 | R$ 500.000,00 |
| 3568 | PAULO MAGALHAES | 2 | R$ 451.924,00 |
| 3770 | TIA ERON | 1 | R$ 450.400,00 |
| 2879 | LIDICE DA MATA | 2 | R$ 398.590,00 |
| 2737 | ANTONIO BRITO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 2469 | MAURICIO TRINDADE | 2 | R$ 207.730,00 |
| 3795 | OTTO ALENCAR | 1 | R$ 109.148,00 |
| 3477 | JUTAHY JUNIOR | 1 | R$ 86.871,00 |
| 3738 | PAULO AZI | 1 | R$ 15.000,00 |
Emendas recebidas (39) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | BANCADA DA BAHIA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio (1 de 8 relativos a este favorecido) AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 971365 | MÚLTIPLO | 12/2024 → 02/2025 2 pag. | R$ 6.358.765,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo | Saúde | Direitos da cidadania | Cultura | Comércio e serviços | Assistência social | Desporto e lazer | Educação · PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO | PLANEJAMENTO URBANO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | IMPLANTACAO DE CENTROS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E DE PRODUCAO DE INSUMOS PARA O SUS | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | APOIO A MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | Convênio (19 de 9189 relativos a este favorecido) IMPLANTACAO DE CENTRO DE REFERENCIA EM DIREITOS HUMANOS EM SALVADOR - BA | Urbanizacao de Praca Dendezeiros no Municipio de Salvador - BA. | Realizacao do Festival de Esporte e Lazer no municipio de Salvador/BA, conforme especificado no plano de trabalho. | Realizacao de Cursos de Formacao Basica em Direitos Humanos e Mediacao de Conflitos, no Territorio de Identidade do Vale do Jequirica, estado da Bahia, para agentes publicos de dez municipios. | Implantacao de Infra-estrutura compreendendo pavimentacao, passeios, meio-fio, macrodrenagem e microdrenagem, terraplanagem, esgotamento sanitario e urbanizacao em ruas do bairro de Mata Escura em Salvador/BA. | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Revitalizacao da Avenida Dendezeiros de acesso a Praca Irma Dulce no municipio de Salvador - BA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Implantacao de Infraestrutura para Esporte. | Elaboracao de projeto para requalificacao do Mercado Modelo, 1a Etapa. | Requalificacao de Praca no Centro Historico do Municipio de Salvador. | Requalificacao de via com pavimentacao, drenagem, passeios no bairro de Itapoa no Municipio de Salvador/Ba. | SALVADOR DO SUL - RS | SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO | SALVADOR - BA | SALVADOR DAS MISSÕES - RS | 09/2015 → 06/2016 3 pag. | R$ 3.225.440,00 |
| 2024 | BANCADA DA BAHIA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 3.178.087,00 |
| 2025 | BANCADA DA BAHIA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 10.470.178,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 3.057.500,00 |
| 2025 | CAPITAO ALDEN | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.350.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 2.350.000,00 |
| 2026 | BANCADA DA BAHIA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2026 1 pag. | R$ 2.100.000,00 |
| 2025 | DAL BARRETO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 2.000.000,00 |
| 2025 | ROBERTA ROMA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.600.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.600.000,00 |
| 2025 | JOAO LEAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.200.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 1.200.000,00 |
| 2016 | JOSE CARLOS ALELUIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 840764 | SALVADOR - BA | 05/2025 1 pag. | R$ 1.027.380,17 |
| 2016 | IRMAO LAZARO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio (1 de 2 relativos a este favorecido) AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 840765 | MÚLTIPLO | 05/2020 → 04/2025 2 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2017 | ANTONIO IMBASSAHY | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SALVADOR - BA | 10/2021 1 pag. | R$ 951.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.150.050,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 750.000,00 |
| 2024 | CAPITAO ALDEN | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SALVADOR - BA | 09/2025 1 pag. | R$ 699.980,00 |
| 2026 | FELIX MENDONCA JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 652.007,00 |
| 2026 | MARCIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 652.000,00 |
| 2026 | LIDICE DA MATA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 520.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2026 | BACELAR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2026 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2026 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2016 | JOSE CARLOS ALELUIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio (1 de 2 relativos a este favorecido) REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 840764 | MÚLTIPLO | 04/2019 → 05/2025 4 pag. | R$ 483.276,00 |
| 2016 | TIA ERON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido) AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 840765 | MÚLTIPLO | 05/2019 → 04/2025 2 pag. | R$ 450.400,00 |
| 2016 | LIDICE DA MATA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SALVADOR - BA | 06/2017 1 pag. | R$ 397.590,00 |
| 2015 | MARCIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SALVADOR - BA | 11/2016 1 pag. | R$ 341.000,00 |
| 2026 | ANTONIO BRITO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | FELIX MENDONCA JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | MARCIO MARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Ponto de Apoio para Atendimento é uma estrutura para apoio às ações previstas na Pnab visando contemplar arranjos de adscrição, conforme vulnerabilidades, riscos e dinâmica comunitária, definidos pelos gestores locais, pelas equipes que atuam na APS e pelo Conselho Municipal de Saúde, de acordo com as especificidades do território, assegurando-se a qualidade do cuidado. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. | Será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 999.995,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 294.819,00 |
| 2016 | PAULO MAGALHAES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 840765 | MÚLTIPLO | 04/2019 → 04/2025 2 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2015 | ANTONIO IMBASSAHY | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SALVADOR - BA | 11/2016 1 pag. | R$ 217.231,00 |
| 2016 | PAULO MAGALHAES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SALVADOR - BA | 12/2016 → 06/2017 2 pag. | R$ 201.924,00 |
| 2015 | MAURICIO TRINDADE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SALVADOR - BA | 11/2016 1 pag. | R$ 151.730,00 |
| 2025 | LIDICE DA MATA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 140.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 140.000,00 |
| 2016 | JOSE CARLOS ALELUIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SALVADOR - BA | 06/2017 1 pag. | R$ 126.722,00 |
| 2015 | ANTONIO IMBASSAHY | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SALVADOR - BA | 11/2016 1 pag. | R$ 114.000,00 |
| 2016 | OTTO ALENCAR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 109.148,00 |
| 2016 | JUTAHY JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SALVADOR - BA | 12/2016 → 06/2017 2 pag. | R$ 86.871,00 |
| 2015 | MAURICIO TRINDADE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SALVADOR - BA | 11/2016 1 pag. | R$ 56.000,00 |
| 2016 | PAULO AZI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 15.000,00 |
| 2016 | LIDICE DA MATA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 1.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 12 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | 2026NE452077 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 2742 - FELIX MENDONCA JUNIOR | 252.007,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE450970 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 2468 - LIDICE DA MATA | 2,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE450971 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 2468 - LIDICE DA MATA | 20,00 |
| 17/04/2026 | 2026NE464603 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2601 - MARCIO MARINHO | 652.000,00 |
| 14/04/2026 | 2026NE458886 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 2468 - LIDICE DA MATA | 10,00 |
| 28/04/2026 | 2026NE469517 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 2742 - FELIX MENDONCA JUNIOR | 40,00 |
| 30/04/2026 | 2026NE470512 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 2737 - ANTONIO BRITO | 30,00 |
| 17/04/2026 | 2026NE464602 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3051 - BACELAR | 50,00 |
| 28/04/2026 | 2026NE469516 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3051 - BACELAR | 100,00 |
| 30/04/2026 | 2026NE470511 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3239 - JOAO LEAO | 100,00 |
| 04/05/2026 | 2026NE471223 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 2468 - LIDICE DA MATA | 20,00 |
| 04/05/2026 | 2026NE471224 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3568 - PAULO MAGALHAES | 80,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/2026 | BANCADA DA BAHIA | 202671060002 | BA | SALVADOR | R$ 2.100.000,00 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDE | 202650410001 | BA | SALVADOR | R$ 500.000,00 |
| 05/2026 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 202627420003 | BA | SALVADOR | R$ 652.007,00 |
| 05/2026 | MARCIO MARINHO | 202626010002 | BA | SALVADOR | R$ 652.000,00 |
| 05/2026 | LIDICE DA MATA | 202624680007 | BA | SALVADOR | R$ 520.000,00 |
| 05/2026 | BACELAR | 202630510009 | BA | SALVADOR | R$ 500.000,00 |
| 05/2026 | ANTONIO BRITO | 202627370002 | BA | SALVADOR | R$ 300.000,00 |
| 02/2026 | MARCIO MARINHO | 202526010011 | BA | SALVADOR | R$ 294.819,00 |
| 12/2025 | BANCADA DA BAHIA | 202571060006 | BA | SALVADOR | R$ 3.057.500,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | BA | SALVADOR | R$ 750.000,00 |
| 11/2025 | CAPITAO ALDEN | 202543190007 | BA | SALVADOR | R$ 2.350.000,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | BA | SALVADOR | R$ 500.000,00 |
| 10/2025 | ROBERTA ROMA | 202544620002 | BA | SALVADOR | R$ 1.600.000,00 |
| 09/2025 | JOAO LEAO | 202532390002 | BA | SALVADOR | R$ 1.200.000,00 |
| 09/2025 | CAPITAO ALDEN | 202443190020 | BA | SALVADOR | R$ 699.980,00 |
| 09/2025 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 202527420001 | BA | SALVADOR | R$ 300.000,00 |
| 09/2025 | LIDICE DA MATA | 202524680002 | BA | SALVADOR | R$ 140.000,00 |
| 07/2025 | DAL BARRETO | 202543330001 | BA | SALVADOR | R$ 2.000.000,00 |
| 05/2025 | JOSE CARLOS ALELUIA | 201617180008 | BA | SALVADOR | R$ 1.027.380,17 |
| 05/2025 | JOSE CARLOS ALELUIA | 201617180007 | BA | SALVADOR | R$ 171.123,28 |
| 04/2025 | IRMAO LAZARO | 201634870011 | BA | SALVADOR | R$ 950.000,00 |
| 04/2025 | TIA ERON | 201637700004 | BA | SALVADOR | R$ 280.360,00 |
| 04/2025 | PAULO MAGALHAES | 201635680006 | BA | SALVADOR | R$ 79.960,00 |
| 02/2025 | BANCADA DA BAHIA | 202471060005 | BA | SALVADOR | R$ 6.358.765,00 |
| 12/2024 | BANCADA DA BAHIA | 202471060006 | BA | SALVADOR | R$ 3.178.087,00 |
| 12/2024 | BANCADA DA BAHIA | 202471060005 | BA | SALVADOR | R$ 0,00 |
| 10/2021 | ANTONIO IMBASSAHY | 201727380015 | BA | SALVADOR | R$ 951.000,00 |
| 05/2020 | IRMAO LAZARO | 201634870011 | BA | SALVADOR | R$ 50.000,00 |
| 05/2020 | JOSE CARLOS ALELUIA | 201617180007 | BA | SALVADOR | R$ 10.021,48 |
| 05/2019 | TIA ERON | 201637700004 | BA | SALVADOR | R$ 170.040,00 |
| 05/2019 | JOSE CARLOS ALELUIA | 201617180007 | BA | SALVADOR | R$ 151.065,62 |
| 04/2019 | PAULO MAGALHAES | 201635680006 | BA | SALVADOR | R$ 170.040,00 |
| 04/2019 | JOSE CARLOS ALELUIA | 201617180007 | BA | SALVADOR | R$ 151.065,62 |
| 06/2017 | LIDICE DA MATA | 201628790021 | BA | SALVADOR | R$ 397.590,00 |
| 06/2017 | PAULO MAGALHAES | 201635680008 | BA | SALVADOR | R$ 174.924,00 |
| 06/2017 | JOSE CARLOS ALELUIA | 201617180006 | BA | SALVADOR | R$ 126.722,00 |
| 06/2017 | OTTO ALENCAR | 201637950001 | BA | SALVADOR | R$ 109.148,00 |
| 06/2017 | JUTAHY JUNIOR | 201634770007 | BA | SALVADOR | R$ 13,00 |
| 12/2016 | JUTAHY JUNIOR | 201634770007 | BA | SALVADOR | R$ 86.858,00 |
| 12/2016 | PAULO MAGALHAES | 201635680008 | BA | SALVADOR | R$ 27.000,00 |
| 12/2016 | PAULO AZI | 201637380006 | BA | SALVADOR | R$ 15.000,00 |
| 12/2016 | LIDICE DA MATA | 201628790019 | BA | SALVADOR | R$ 1.000,00 |
| 11/2016 | MARCIO MARINHO | 201526010010 | BA | SALVADOR | R$ 341.000,00 |
| 11/2016 | ANTONIO IMBASSAHY | 201527380013 | BA | SALVADOR | R$ 217.231,00 |
| 11/2016 | MAURICIO TRINDADE | 201524690006 | BA | SALVADOR | R$ 151.730,00 |
| 11/2016 | ANTONIO IMBASSAHY | 201527380011 | BA | SALVADOR | R$ 114.000,00 |
| 11/2016 | MAURICIO TRINDADE | 201524690009 | BA | SALVADOR | R$ 56.000,00 |
| 06/2016 | Sem informação | Sem informação | BA | SALVADOR | R$ 2.124.440,00 |
| 03/2016 | Sem informação | Sem informação | BA | SALVADOR | R$ 1.064.000,00 |
| 09/2015 | Sem informação | Sem informação | BA | SALVADOR | R$ 37.000,00 |