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Emenda 0002 / 2025
202526760002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VINICIUS GURGEL (PR / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 4.936.841,00
Liquidado
R$ 2.553.522,00
Pago
R$ 2.553.522,00
% Executado
51%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.000.000,00 | R$ 4.936.841,00 | R$ 2.553.522,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 16 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 1 beneficiário · total R$ 699.870,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.347.306/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AP | R$ 699.870,00 |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 7 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.347.306/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AP | — |
| 11.840.565/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO NAVIO | Fundo | AP | — |
| 11.844.616/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | Fundo | AP | — |
| 11.850.721/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FERREIRA GOMES - AP | Fundo | AP | — |
| 12.008.067/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUTIAS DO ARAGUARI | Fundo | AP | — |
| 12.456.167/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO JARI | Fundo | AP | — |
| 13.991.993/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | Fundo | AP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 7 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.991.993/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | Fundo | AP | — |
| 11.840.565/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO NAVIO | Fundo | AP | — |
| 11.844.616/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | Fundo | AP | — |
| 11.850.721/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FERREIRA GOMES - AP | Fundo | AP | — |
| 12.008.067/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUTIAS DO ARAGUARI | Fundo | AP | — |
| 12.456.167/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO JARI | Fundo | AP | — |
| 11.347.306/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AP | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - AMPLIAÇÃO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 18.604.334/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPA | Fundo | AP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.347.306/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | MAZAGÃO | 2 | R$ 799.124,00 |
| 13.991.993/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | TARTARUGALZINHO | 3 | R$ 599.942,00 |
| 11.840.565/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA DO NAVIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | SERRA DO NAVIO | 1 | R$ 355.393,00 |
| 12.008.067/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUTIAS DO ARAGUARI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | CUTIAS | 1 | R$ 272.969,00 |
| 11.850.721/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FERREIRA GOMES - AP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | FERREIRA GOMES | 1 | R$ 272.852,00 |
| 12.456.167/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DO JARI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | VITÓRIA DO JARI | 1 | R$ 253.242,00 |
| 11.844.616/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | PORTO GRANDE | 1 | R$ 230.512,00 |