FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.347.306/0001-35 · AP · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
15
Parlamentares que indicaram
11
Total recebido
R$ 21.340.507,40
Parlamentares que indicaram (11)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7105 | BANCADA DO AMAPA | 1 | R$ 6.000.000,00 |
| 4358 | DORINALDO MALAFAIA | 1 | R$ 3.000.000,00 |
| 4079 | LUCAS BARRETO | 3 | R$ 2.700.179,00 |
| 2919 | RANDOLFE RODRIGUES | 2 | R$ 2.085.000,00 |
| 3787 | DAVI ALCOLUMBRE | 2 | R$ 1.999.774,00 |
| 4196 | PATRICIA FERRAZ | 1 | R$ 1.596.285,00 |
| 4310 | ALINE GURGEL (EX-PARLAMENTAR JOSE AUGUSTO PUPPIO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | 1 | R$ 1.396.971,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 1.039.489,40 |
| 2676 | VINICIUS GURGEL | 1 | R$ 799.124,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 577.605,00 |
| 2182 | JOSE SARNEY | 1 | R$ 146.080,00 |
Emendas recebidas (15) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | BANCADA DO AMAPA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 6.000.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 6.000.000,00 |
| 2025 | DORINALDO MALAFAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 3.000.000,00 | MAZAGÃO - AP | 07/2025 → 09/2025 2 pag. | R$ 3.000.000,00 |
| 2025 | RANDOLFE RODRIGUES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 2.070.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 2.070.000,00 |
| 2025 | LUCAS BARRETO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários. | Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. | Será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.966.460,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.966.460,00 |
| 2023 | PATRICIA FERRAZ | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 04/2025 → 05/2025 2 pag. | R$ 1.596.285,00 |
| 2025 | ALINE GURGEL (EX-PARLAMENTAR JOSE AUGUSTO PUPPIO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 1.396.971,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 1.396.971,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Defesa nacional | Educação | Saúde · DEFESA NACIONAL | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE | PREVENCAO, CONTROLE E TRATAMENTO DE DOENCAS NEGLIGENCIADAS NA ATENCAO BASICA | IMPLANTACAO E MELHORIA DE SERVICOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS AGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM AREAS ENDEMICAS DE MALARIA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | Convênio (5 de 9188 relativos a este favorecido) Pavimentacao com drenagem, calcada, meio fio e sarjeta | Aquisicao de equipamento (Trator Agricola) | Construcao de quadra poliesportiva e campo de areia. | Pavimentacao de vias urbanas | Aquisicao de equipamentos (caminhao e viaturas administativas) | MAZAGÃO - AP | 04/2016 → 06/2016 2 pag. | R$ 1.039.489,40 |
| 2025 | DAVI ALCOLUMBRE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2018 | DAVI ALCOLUMBRE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio CONSTRUCAO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS Nº: 878103 | MAZAGÃO - AP | 04/2023 → 05/2024 3 pag. | R$ 999.774,00 |
| 2025 | VINICIUS GURGEL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS | ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA Incentivo financeiro para a reforma, a ampliação e a construção de UBS, provendo condições adequadas para o trabalho em saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Primária. | Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. | Será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.498.994,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 799.124,00 |
| 2025 | LUCAS BARRETO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 700.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 → 10/2025 2 pag. | R$ 700.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 577.605,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 577.605,00 |
| 2015 | JOSE SARNEY | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MAZAGÃO - AP | 11/2017 1 pag. | R$ 146.080,00 |
| 2025 | LUCAS BARRETO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 33.719,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 33.719,00 |
| 2016 | RANDOLFE RODRIGUES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 15.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 5 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 | 2026NE445962 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 60,00 |
| 31/03/2026 | 2026NE445957 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 724.896,00 |
| 09/04/2026 | 2026NE449735 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3787 - DAVI ALCOLUMBRE | 290,00 |
| 09/04/2026 | 2026NE449736 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4079 - LUCAS BARRETO | 200,00 |
| 17/04/2026 | 2026NE464935 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2919 - RANDOLFE RODRIGUES | 50,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | ALINE GURGEL (EX-PARLAMENTAR JOSE AUGUSTO PUPPIO, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) | 202543100004 | AP | MAZAGÃO | R$ 1.396.971,00 |
| 12/2025 | RANDOLFE RODRIGUES | 202529190005 | AP | MAZAGÃO | R$ 1.570.000,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | AP | MAZAGÃO | R$ 577.605,00 |
| 12/2025 | VINICIUS GURGEL | 202526760002 | AP | MAZAGÃO | R$ 152.608,00 |
| 12/2025 | LUCAS BARRETO | 202540790005 | AP | MAZAGÃO | R$ 33.000,00 |
| 11/2025 | LUCAS BARRETO | 202540790005 | AP | MAZAGÃO | R$ 719,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO AMAPA | 202571050008 | AP | MAZAGÃO | R$ 6.000.000,00 |
| 10/2025 | LUCAS BARRETO | 202540790014 | AP | MAZAGÃO | R$ 1.966.460,00 |
| 10/2025 | VINICIUS GURGEL | 202526760002 | AP | MAZAGÃO | R$ 646.516,00 |
| 10/2025 | LUCAS BARRETO | 202540790015 | AP | MAZAGÃO | R$ 325.000,00 |
| 09/2025 | DORINALDO MALAFAIA | 202543580009 | AP | MAZAGÃO | R$ 1.700.000,00 |
| 09/2025 | RANDOLFE RODRIGUES | 202529190005 | AP | MAZAGÃO | R$ 500.000,00 |
| 07/2025 | DORINALDO MALAFAIA | 202543580009 | AP | MAZAGÃO | R$ 1.300.000,00 |
| 07/2025 | DAVI ALCOLUMBRE | 202537870002 | AP | MAZAGÃO | R$ 1.000.000,00 |
| 07/2025 | LUCAS BARRETO | 202540790015 | AP | MAZAGÃO | R$ 375.000,00 |
| 05/2025 | PATRICIA FERRAZ | 202341960002 | AP | MAZAGÃO | R$ 455.285,00 |
| 04/2025 | PATRICIA FERRAZ | 202341960002 | AP | MAZAGÃO | R$ 1.141.000,00 |
| 05/2024 | DAVI ALCOLUMBRE | 201837870006 | AP | MAZAGÃO | R$ 140.268,29 |
| 06/2023 | DAVI ALCOLUMBRE | 201837870006 | AP | MAZAGÃO | R$ 659.551,71 |
| 04/2023 | DAVI ALCOLUMBRE | 201837870006 | AP | MAZAGÃO | R$ 199.954,00 |
| 11/2017 | JOSE SARNEY | 201521820013 | AP | MAZAGÃO | R$ 146.080,00 |
| 12/2016 | RANDOLFE RODRIGUES | 201629190011 | AP | MAZAGÃO | R$ 15.000,00 |
| 06/2016 | Sem informação | Sem informação | AP | MAZAGÃO | R$ 174.538,80 |
| 04/2016 | Sem informação | Sem informação | AP | MAZAGÃO | R$ 864.950,60 |