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Emenda 0002 / 2025

202516510002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROSEANA SARNEY (MDB / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 12.638.000,00
Dotação atual
R$ 12.638.000,00
Empenhado
R$ 12.638.000,00
Liquidado
R$ 12.638.000,00
Pago
R$ 12.638.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a FundoR$ 12.638.000,00R$ 12.638.000,00R$ 12.638.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 9 beneficiários · total R$ 12.638.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
07.186.334/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABALFundoMAR$ 6.000.000,00
11.877.090/0001-10FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENAFundoMAR$ 2.680.000,00
06.023.953/0001-51ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESFundoMAR$ 2.368.219,00
11.344.175/0001-32FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoMAR$ 587.356,00
13.851.179/0001-32FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOFundoMAR$ 500.000,00
09.239.491/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS - FMSFundoMAR$ 200.000,00
13.816.886/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS MARANHAOFundoMAR$ 200.000,00
11.317.262/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARANHAOZINHOFundoMAR$ 79.580,00
11.844.664/0001-53FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHAFundoMAR$ 22.845,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
07.186.334/0001-40FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABALFundo Público da Administração Direta MunicipalMABACABAL1R$ 6.000.000,00
11.877.090/0001-10FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENAFundo Público da Administração Direta MunicipalMASANTA HELENA1R$ 2.680.000,00
06.023.953/0001-51ESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalMASÃO LUÍS2R$ 2.368.219,00
11.344.175/0001-32FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalMACANTANHEDE1R$ 587.356,00
13.851.179/0001-32FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOFundo Público da Administração Direta MunicipalMASANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO1R$ 500.000,00
09.239.491/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalMACAXIAS1R$ 200.000,00
13.816.886/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS MARANHAOFundo Público da Administração Direta MunicipalMASÃO LUÍS1R$ 200.000,00
11.317.262/0001-09FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARANHAOZINHOFundo Público da Administração Direta MunicipalMAMARANHÃOZINHO1R$ 79.580,00
11.844.664/0001-53FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHAFundo Público da Administração Direta MunicipalMACHAPADINHA1R$ 22.845,00

Documentos de despesa (93) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
11/09/2025257001000012025OB045864PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARANHAOZINHOMA/MARANHAOZINHOR$ 0,00R$ 79.580,00
10/09/2025257001000012025NS113109LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARANHAOZINHOMA/MARANHAOZINHOR$ 0,00R$ 0,00
27/08/2025257001000012025OB042023PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS - FMSMA/CAXIASR$ 0,00R$ 200.000,00
27/08/2025257001000012025OB041610PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/CANTANHEDER$ 0,00R$ 587.356,00
26/08/2025257001000012025NS105000LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS - FMSMA/CAXIASR$ 0,00R$ 0,00
26/08/2025257001000012025NS104139LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/CANTANHEDER$ 0,00R$ 0,00
18/08/2025257001000012025OB038922PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.003,00
18/08/2025257001000012025OB038915PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.000,00
18/08/2025257001000012025OB038921PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.000,00
18/08/2025257001000012025OB038911PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.000,00
18/08/2025257001000012025OB038924PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.000,00
18/08/2025257001000012025OB038909PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.000,00
18/08/2025257001000012025OB038917PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.000,00
18/08/2025257001000012025OB038919PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.000,00
15/08/2025257001000012025NS098523LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098520LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098528LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098512LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098515LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098518LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098526LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS098530LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
22/07/2025257001000012025OB033605PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENAMA/SANTA HELENAR$ 0,00R$ 2.680.000,00
18/07/2025257001000012025NS087230LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENAMA/SANTA HELENAR$ 0,00R$ 0,00
17/07/2025257001000012025OB030530PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.000,00
17/07/2025257001000012025OB030508PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.000,00
17/07/2025257001000012025OB030153PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 128.306,00
17/07/2025257001000012025OB030444PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOMA/SANTA QUITERIA DO MARANHAOR$ 0,00R$ 500.000,00
17/07/2025257001000012025OB030500PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.000,00
17/07/2025257001000012025OB030522PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.000,00
17/07/2025257001000012025OB030439PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 69.873,00
17/07/2025257001000012025OB030191PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 130.000,00
17/07/2025257001000012025OB030169PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 130.000,00
17/07/2025257001000012025OB030176PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.000,00
17/07/2025257001000012025OB030177PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 60.037,00
17/07/2025257001000012025OB030427PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.000,00
17/07/2025257001000012025OB030437PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.000,00
17/07/2025257001000012025OB030186PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHAMA/CHAPADINHAR$ 0,00R$ 22.845,00
17/07/2025257001000012025OB030184PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 120.000,00
17/07/2025257001000012025OB030053PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS MARANHAOMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 200.000,00
17/07/2025257001000012025OB030048PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 130.000,00
17/07/2025257001000012025OB029966PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABALMA/BACABALR$ 0,00R$ 6.000.000,00
17/07/2025257001000012025OB030162PagamentoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 100.000,00
16/07/2025257001000012025NS080266LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080912LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080257LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS079868LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABALMA/BACABALR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080906LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080259LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080264LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080025LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS MARANHAOMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080256LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080908LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080910LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080261LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080281LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHAMA/CHAPADINHAR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080000LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080816LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080817LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080818LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080822LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOMA/SANTA QUITERIA DO MARANHAOR$ 0,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NS080262LiquidaçãoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 0,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE471011EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA HELENAMA/SANTA HELENAR$ 2.680.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467323EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466838EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA QUITERIA DO MARANHAOMA/SANTA QUITERIA DO MARANHAOR$ 500.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466500EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465219EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469044EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 128.306,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466502EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469403EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MARANHAOZINHOMA/MARANHAOZINHOR$ 79.580,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468648EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS - FMSMA/CAXIASR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465217EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469554EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 130.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466837EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 69.873,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466501EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469402EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465214EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469553EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 130.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465221EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465712EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465215EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.003,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468646EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 120.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465220EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468647EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADINHAMA/CHAPADINHAR$ 22.845,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465216EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469401EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465218EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465847EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469400EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 60.037,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460206EmpenhoESTADO DO MARANHAO - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE / FESMA/SAO LUISR$ 130.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460207EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIS MARANHAOMA/SAO LUISR$ 200.000,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NE457406EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABALMA/BACABALR$ 6.000.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455140EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEMA/CANTANHEDER$ 587.356,00R$ 0,00