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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.344.175/0001-32 · MA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
7
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 3.795.536,60

Parlamentares que indicaram (7)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
5041COM. DA SAUDE1R$ 2.000.000,00
1651ROSEANA SARNEY1R$ 587.356,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS1R$ 502.000,00
4084WEVERTON1R$ 300.000,00
7111BANCADA DO MARANHAO1R$ 182.161,00
S/ISem informação1R$ 119.849,60
2194EPITACIO CAFETEIRA1R$ 104.170,00

Emendas recebidas (7) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 2.000.000,00
2025ROSEANA SARNEYEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 587.356,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 587.356,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 502.000,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 502.000,00
2025WEVERTONEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2025BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 182.161,00
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 182.161,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Educação | Saúde · EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 9188 da emenda
sem registro de finalidade
CANTANHEDE - MA02/2026
1 pag.
R$ 119.849,60
2015EPITACIO CAFETEIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeCANTANHEDE - MA11/2016
1 pag.
R$ 104.170,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
08/04/20262026NE448407Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4139 - ELIZIANE GAMA1.000.000,00
13/04/20262026NE454184Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
3393 - HILDO ROCHA950.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026BANCADA DO MARANHAO202571110002MACANTANHEDER$ 182.161,00
02/2026Sem informaçãoSem informaçãoMACANTANHEDER$ 119.849,60
11/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003MACANTANHEDER$ 502.000,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001MACANTANHEDER$ 2.000.000,00
08/2025ROSEANA SARNEY202516510002MACANTANHEDER$ 587.356,00
08/2025WEVERTON202540840005MACANTANHEDER$ 300.000,00
11/2016EPITACIO CAFETEIRA201521940016MACANTANHEDER$ 104.170,00