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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BACABAL

CNPJ/CPF: 07.186.334/0001-40 · MA · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
12
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 29.735.746,00

Parlamentares que indicaram (7)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
5041COM. DA SAUDE3R$ 10.604.321,00
7111BANCADA DO MARANHAO2R$ 9.096.974,00
1651ROSEANA SARNEY1R$ 6.000.000,00
2694ALBERTO FILHO3R$ 1.573.361,00
3758RUBENS PEREIRA JUNIOR1R$ 1.309.603,00
S/ISem informação1R$ 851.487,00
4084WEVERTON1R$ 300.000,00

Emendas recebidas (12) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 7.472.000,00
MÚLTIPLO10/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 7.472.000,00
2025BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 6.096.974,00
MÚLTIPLO10/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 6.096.974,00
2025ROSEANA SARNEYEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 6.000.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 6.000.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 3.000.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 3.000.000,00
2024BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO03/2025
1 pag.
R$ 3.000.000,00
2024RUBENS PEREIRA JUNIOREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO03/2025
1 pag.
R$ 1.309.603,00
2016ALBERTO FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeBACABAL - MA05/2017 → 06/2017
2 pag.
R$ 873.361,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido)
Recuperacao e Recapeamento de pavimentacao em AAUQ de vias urbanas no municipio de Bacabal - MA.
: 809828
BACABAL - MA09/2015 → 04/2016
2 pag.
R$ 851.487,00
2016ALBERTO FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeBACABAL - MA12/2016 → 05/2017
2 pag.
R$ 500.000,00
2025WEVERTONEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2016ALBERTO FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL
Convênio
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
: 833894
BACABAL - MA07/2017
1 pag.
R$ 200.000,00
2024COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · Múltiplo
Múltiplo
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 132.321,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
08/04/20262026NE448383Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
3046 - ANDRE FUFUCA100,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025COM. DA SAUDE202550410001MABACABALR$ 5.500.000,00
12/2025BANCADA DO MARANHAO202571110002MABACABALR$ 1.595.525,00
10/2025BANCADA DO MARANHAO202571110002MABACABALR$ 4.501.449,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410002MABACABALR$ 3.000.000,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001MABACABALR$ 1.972.000,00
07/2025ROSEANA SARNEY202516510002MABACABALR$ 6.000.000,00
07/2025WEVERTON202540840004MABACABALR$ 300.000,00
06/2025COM. DA SAUDE202450410003MABACABALR$ 132.321,00
03/2025BANCADA DO MARANHAO202471110002MABACABALR$ 3.000.000,00
03/2025RUBENS PEREIRA JUNIOR202437580004MABACABALR$ 1.309.603,00
07/2017ALBERTO FILHO201626940013MABACABALR$ 200.000,00
06/2017ALBERTO FILHO201626940007MABACABALR$ 220.426,00
05/2017ALBERTO FILHO201626940007MABACABALR$ 652.935,00
05/2017ALBERTO FILHO201626940006MABACABALR$ 140.781,00
12/2016ALBERTO FILHO201626940006MABACABALR$ 359.219,00
04/2016Sem informaçãoSem informaçãoMABACABALR$ 351.487,00
09/2015Sem informaçãoSem informaçãoMABACABALR$ 500.000,00