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Emenda 0002 / 2024
202443750002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FILIPE MARTINS (PL / TO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 7.071.585,00
Dotação atual
R$ 5.668.671,00
Empenhado
R$ 5.668.671,00
Liquidado
R$ 4.168.671,00
Pago
R$ 4.168.671,00
% Executado
74%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 5.668.671,00 | R$ 5.668.671,00 | R$ 4.168.671,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.046.759/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | ARAGUAÍNA | 1 | R$ 2.021.585,00 |
| 11.320.420/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | PALMAS | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 11.359.904/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | COLINAS DO TOCANTINS | 1 | R$ 1.250.000,00 |
| 11.372.183/0001-92 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITACAJA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | ITACAJÁ | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.108.698/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANA TOCANTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | PARANÃ | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.419.212/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | 1 | R$ 97.086,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012025OB004420 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 18/02/2025 | 257001000012025NS009910 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |