FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.419.212/0001-24 · TO · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
12
Parlamentares que indicaram
9
Total recebido
R$ 4.892.055,00
Parlamentares que indicaram (9)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7128 | BANCADA DE TOCANTINS | 2 | R$ 1.418.181,00 |
| 4459 | RICARDO AYRES | 2 | R$ 780.572,00 |
| 3068 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 1 | R$ 626.223,00 |
| 4096 | IRAJA | 1 | R$ 531.009,00 |
| 4375 | FILIPE MARTINS | 2 | R$ 495.338,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 349.955,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 314.200,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 279.577,00 |
| 4275 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | 1 | R$ 97.000,00 |
Emendas recebidas (12) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | BANCADA DE TOCANTINS | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.018.181,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.018.181,00 |
| 2025 | RICARDO AYRES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 683.572,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 683.572,00 |
| 2025 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 626.223,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 626.223,00 |
| 2025 | IRAJA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 531.009,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 531.009,00 |
| 2024 | BANCADA DE TOCANTINS | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2024 | FILIPE MARTINS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 398.252,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Assistência social | Educação · CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AQUISICAO DE BENS Nº: 862116 | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - TO | 12/2015 → 04/2016 2 pag. | R$ 349.955,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 314.200,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 314.200,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 279.577,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 279.577,00 |
| 2024 | FILIPE MARTINS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 97.086,00 |
| 2025 | RICARDO AYRES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 97.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 97.000,00 |
| 2025 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 97.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 97.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | IRAJA | 202540960001 | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | R$ 531.009,00 |
| 02/2026 | COM. DA SAUDE | 202550410003 | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | R$ 314.200,00 |
| 12/2025 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 202530680002 | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | R$ 426.223,00 |
| 12/2025 | RICARDO AYRES | 202544590004 | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | R$ 153.572,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | R$ 279.577,00 |
| 10/2025 | BANCADA DE TOCANTINS | 202571280001 | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | R$ 1.018.181,00 |
| 10/2025 | PROFESSORA DORINHA SEABRA | 202542750003 | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | R$ 97.000,00 |
| 08/2025 | RICARDO AYRES | 202544590004 | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | R$ 530.000,00 |
| 08/2025 | RICARDO AYRES | 202544590008 | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | R$ 97.000,00 |
| 07/2025 | CARLOS HENRIQUE GAGUIM | 202530680002 | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | R$ 200.000,00 |
| 03/2025 | BANCADA DE TOCANTINS | 202471280014 | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | R$ 400.000,00 |
| 02/2025 | FILIPE MARTINS | 202443750003 | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | R$ 398.252,00 |
| 12/2024 | FILIPE MARTINS | 202443750002 | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | R$ 97.086,00 |
| 04/2016 | Sem informação | Sem informação | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | R$ 99.955,00 |
| 12/2015 | Sem informação | Sem informação | TO | CONCEIÇÃO DO TOCANTINS | R$ 250.000,00 |