FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA (MG)
CNPJ/CPF: 14.033.330/0001-98 · MG · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
16
Parlamentares que indicaram
12
Total recebido
R$ 5.416.217,00
Parlamentares que indicaram (12)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 2756 | DOMINGOS SAVIO | 3 | R$ 992.419,00 |
| 4087 | CARLOS VIANA | 1 | R$ 800.000,00 |
| 1349 | AECIO NEVES | 2 | R$ 700.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 671.150,00 |
| 2487 | PAULO ABI-ACKEL | 1 | R$ 650.000,00 |
| 4140 | RODRIGO PACHECO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 2755 | DIMAS FABIANO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 1405 | MARIO HERINGER | 1 | R$ 250.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 228.695,00 |
| 3991 | FRED COSTA | 1 | R$ 150.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 90.000,00 |
| 4434 | MIGUEL ANGELO | 1 | R$ 83.953,00 |
Emendas recebidas (16) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | CARLOS VIANA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 800.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 800.000,00 |
| 2025 | PAULO ABI-ACKEL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 650.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 650.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | RODRIGO PACHECO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | AECIO NEVES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2016 | DOMINGOS SAVIO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 392.440,00 |
| 2025 | DIMAS FABIANO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | DOMINGOS SAVIO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2024 | DOMINGOS SAVIO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 299.979,00 |
| 2025 | MARIO HERINGER | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 250.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 228.695,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 228.695,00 |
| 2025 | AECIO NEVES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 171.150,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 171.150,00 |
| 2025 | FRED COSTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Agricultura | Urbanismo | Educação | Saúde | Desporto e lazer · ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | PLANEJAMENTO URBANO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS (ROTAS DE INTEGRACAO NACIONAL E BIOECONOMIA) | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (9 de 9188 relativos a este favorecido) AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI | Implantacao de Pavimentacao Asfaltica com drenagem superficial e sinalizacao em vias urbanas de Oliveira de Fatima-TO. | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NA LOCALIDADE CHAPADA DA COLONIA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO DE OLIVEIRA - PI. | PROVIMENTO DE INFRAESTRUTURA NA RECUPERACAO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS NOS POVOADOS DE PAJEU DE IPUCABA E MANTEIGA,NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAHIA. | Recapeamento por concreto betuminoso usinado a quente sobre vias urbanas. | CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA MARIA SEDE DESTE MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA | Implantacao de sistema de abastecimento de agua em diversas localidades da zona rural do municipio de Oliveira dos Brejinhos-BA, promovendo a estruturacao e dinamizacao das atividades produtivas. | RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DE FATIMA-TO. | SALES OLIVEIRA - SP | SENHORA DE OLIVEIRA - MG | OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO | OLIVEIRA FORTES - MG | OLIVEIRA - MG | OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BA | CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI | 11/2015 1 pag. | R$ 90.000,00 |
| 2024 | MIGUEL ANGELO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 83.953,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410003 | MG | OLIVEIRA | R$ 171.150,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | MG | OLIVEIRA | R$ 500.000,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | MG | OLIVEIRA | R$ 228.695,00 |
| 10/2025 | DOMINGOS SAVIO | 202527560003 | MG | OLIVEIRA | R$ 300.000,00 |
| 10/2025 | AECIO NEVES | 202513490006 | MG | OLIVEIRA | R$ 200.000,00 |
| 09/2025 | CARLOS VIANA | 202540870006 | MG | OLIVEIRA | R$ 800.000,00 |
| 09/2025 | PAULO ABI-ACKEL | 202524870002 | MG | OLIVEIRA | R$ 650.000,00 |
| 09/2025 | AECIO NEVES | 202513490007 | MG | OLIVEIRA | R$ 500.000,00 |
| 09/2025 | RODRIGO PACHECO | 202541400001 | MG | OLIVEIRA | R$ 500.000,00 |
| 09/2025 | DIMAS FABIANO | 202527550002 | MG | OLIVEIRA | R$ 300.000,00 |
| 09/2025 | MARIO HERINGER | 202514050010 | MG | OLIVEIRA | R$ 250.000,00 |
| 09/2025 | FRED COSTA | 202539910001 | MG | OLIVEIRA | R$ 150.000,00 |
| 12/2024 | DOMINGOS SAVIO | 202427560003 | MG | OLIVEIRA | R$ 299.979,00 |
| 12/2024 | MIGUEL ANGELO | 202444340003 | MG | OLIVEIRA | R$ 83.953,00 |
| 06/2017 | DOMINGOS SAVIO | 201627560003 | MG | OLIVEIRA | R$ 392.440,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | MG | OLIVEIRA | R$ 90.000,00 |