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MUNICIPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

CNPJ/CPF: 13.809.397/0001-09 · BA · Município

Emendas recebidas
16
Parlamentares que indicaram
10
Total recebido
R$ 13.350.664,90

Parlamentares que indicaram (10)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
4460RICARDO MAIA2R$ 5.237.000,00
2601MARCIO MARINHO2R$ 2.730.612,08
8100RELATOR GERAL6R$ 1.119.396,00
3051BACELAR1R$ 1.000.000,00
3906ALEX SANTANA1R$ 1.000.000,00
5006COM. ESPORTE1R$ 764.000,00
S/ISem informação1R$ 495.556,82
2747LUIZ ARGOLO1R$ 465.000,00
4470ROGERIA SANTOS1R$ 297.000,00
-99RELATOR GERAL1R$ 242.100,00

Emendas recebidas (16) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2024RICARDO MAIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 3.950.000,00
2024MARCIO MARINHOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO07/2024
1 pag.
R$ 2.000.000,00
2025RICARDO MAIAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 1.287.000,00
2023BACELAREmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO10/2023
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2020ALEX SANTANAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA
sem registro de finalidadeRIBEIRA DO POMBAL - BA12/2022
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2024COM. ESPORTEEmenda de Comissão
Desporto e lazer · ESPORTE PARA A VIDA
APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio (1 de 202 relativos a este favorecido)
Construcao de Quadra Poliesportiva Coberta no Municipio de Ribeira do Pombal/BA
Nº: 963790
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 764.000,00
2014Sem informaçãoEmenda de Relator
Urbanismo | Agricultura | Educação | Desporto e lazer · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | PLANEJAMENTO URBANO
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido)
Pavimentacao a Paralelepipedos em ruas no municipio de Ribeira do Pombal-BA
Nº: 849477
RIBEIRA DO POMBAL - BA12/2017 → 03/2020
8 pag.
R$ 737.656,82
2025MARCIO MARINHOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 730.612,08
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Convênio (1 de 395 relativos a este favorecido)
Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Ribeira do Pombal/BA.
Nº: 910387
MÚLTIPLO06/2022 → 06/2023
2 pag.
R$ 668.500,00
2015LUIZ ARGOLOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · SANEAMENTO BASICO
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES
Convênio
Construcao de 79 MSD no municipio de Ribeira do Pombal-BA
Nº: 821799
RIBEIRA DO POMBAL - BA04/2018 → 06/2018
2 pag.
R$ 465.000,00
2025ROGERIA SANTOSEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 297.000,00
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Educação · EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2020
1 pag.
R$ 281.730,55
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Saúde · SANEAMENTO BASICO
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES
Convênio (1 de 84 relativos a este favorecido)
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Rieira do Pombal-BA
Nº: 857376
MÚLTIPLO07/2020
1 pag.
R$ 145.033,34
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Transporte · Múltiplo
Múltiplo
sem registro de finalidadeNacional04/2021 → 07/2021
2 pag.
R$ 14.954,09
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 741 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO09/2022
1 pag.
R$ 4.604,40
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Segurança pública · Múltiplo
Múltiplo
sem registro de finalidadeNacional06/2020 → 06/2021
7 pag.
R$ 4.573,62

Outras despesas federais em 2026 via API · 11 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
16/01/20262026NE000003Companhia Nacional de Abastecimento
2000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
0032 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
00004.518,10
17/03/20262022NE652357Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
0000201.091,25
17/03/20262022NE652356Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
0000201.091,25
17/03/20262022NE652388Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5011 - EDUCACAO BASICA DE QUALIDADE
0000201.091,25
20/03/20262026NE651044Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
0000110.480,03
04/03/20262026NE000206Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto
00SW - APOIO A REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA
5602 - PERIFERIA VIVA
0000800.000,00
27/03/20262026NE790543Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
0000604.108,61
27/03/20262026NE790380Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
00SU - APOIO A IMPLANTACAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
0000501.252,14
03/02/20262026NE650030Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
000097.325,00
11/03/20262019NE651836Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
2080 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
0000256.085,00
03/02/20262026NE650054Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
5111 - EDUCACAO BASICA DEMOCRATICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE
00002.413,09
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025RICARDO MAIA202544600004BARIBEIRA DO POMBALR$ 396.000,00
10/2025ROGERIA SANTOS202544700014BARIBEIRA DO POMBALR$ 297.000,00
09/2025RICARDO MAIA202544600004BARIBEIRA DO POMBALR$ 891.000,00
09/2025MARCIO MARINHO202526010006BARIBEIRA DO POMBALR$ 730.612,08
08/2025COM. ESPORTE202450060001BARIBEIRA DO POMBALR$ 764.000,00
12/2024RICARDO MAIA202444600002BARIBEIRA DO POMBALR$ 3.950.000,00
07/2024MARCIO MARINHO202426010010BARIBEIRA DO POMBALR$ 2.000.000,00
10/2023BACELAR202330510002BARIBEIRA DO POMBALR$ 1.000.000,00
06/2023RELATOR GERAL202181000652BARIBEIRA DO POMBALR$ 534.800,00
12/2022ALEX SANTANA202039060017BARIBEIRA DO POMBALR$ 1.000.000,00
09/2022RELATOR GERAL202081001480BARIBEIRA DO POMBALR$ 4.604,40
06/2022RELATOR GERAL202181000652BARIBEIRA DO POMBALR$ 133.700,00
07/2021RELATOR GERAL202081000226BARIBEIRA DO POMBALR$ 3.334,90
06/2021RELATOR GERAL202081000195BARIBEIRA DO POMBALR$ 399,03
04/2021RELATOR GERAL202081000226BARIBEIRA DO POMBALR$ 11.619,19
04/2021RELATOR GERAL202081000195BARIBEIRA DO POMBALR$ 399,05
01/2021RELATOR GERAL202081000195BARIBEIRA DO POMBALR$ 1.171,64
12/2020RELATOR GERAL202081001433BARIBEIRA DO POMBALR$ 281.730,55
12/2020RELATOR GERAL202081000195BARIBEIRA DO POMBALR$ 422,17
09/2020RELATOR GERAL202081000195BARIBEIRA DO POMBALR$ 289,78
08/2020RELATOR GERAL202081000195BARIBEIRA DO POMBALR$ 1.118,91
07/2020RELATOR GERAL202081000210BARIBEIRA DO POMBALR$ 145.033,34
06/2020RELATOR GERAL202081000195BARIBEIRA DO POMBALR$ 773,04
03/2020Sem informaçãoSem informaçãoBARIBEIRA DO POMBALR$ 147.930,00
12/2019Sem informaçãoSem informaçãoBARIBEIRA DO POMBALR$ 49.310,00
11/2019Sem informaçãoSem informaçãoBARIBEIRA DO POMBALR$ 197.240,00
01/2019Sem informaçãoSem informaçãoBARIBEIRA DO POMBALR$ 84,03
11/2018Sem informaçãoSem informaçãoBARIBEIRA DO POMBALR$ 98.620,00
06/2018LUIZ ARGOLO201527470023BARIBEIRA DO POMBALR$ 232.500,00
04/2018LUIZ ARGOLO201527470023BARIBEIRA DO POMBALR$ 232.500,00
04/2018Sem informaçãoSem informaçãoBARIBEIRA DO POMBALR$ 459,45
02/2018Sem informaçãoSem informaçãoBARIBEIRA DO POMBALR$ 1.913,34
12/2017RELATOR GERALSem informaçãoBARIBEIRA DO POMBALR$ 242.100,00