RELATOR GERAL

Emenda de Comissão

ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | IMPLANTACAO DA ADVOCACIA PUBLICA ELETRONICA E-AGU | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | AUDITORIA GOVERNAMENTAL, TRANSPARENCIA, INTEGRIDADE E ENFRENTAMENTO DA CORRUPCAO | ACOES DE CARATER SIGILOSO | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | CONSTRUCAO DA SEGUNDA PONTE SOBRE O RIO GUAIBA E ACESSOS - NA BR-116/290/RS | PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA A AGROPECUARIA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | PRESTACAO DE AUXILIOS A NAVEGACAO E FISCALIZACAO DA NAVEGACAO AQUAVIARIA | ADMINISTRACAO DA UNIDADE | AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA PROMOCAO DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | ASSISTENCIA MEDICA QUALIFICADA E GRATUITA A TODOS OS NIVEIS DA POPULACAO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE PESQUISA NO CAMPO DA SAUDE - REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITACAO | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | APOIO A REALIZACAO DE GRANDES EVENTOS | APOIO A CRIACAO, GESTAO E IMPLEMENTACAO DAS UNIDADES DE CONSERVACAO FEDERAIS | PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA POR MEIO DA DISPONIBILIZACAO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS EM SAUDE DO COMPONENTE ESTRATEGICO | FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E A INOVACAO NAS EMPRESAS E NAS CADEIAS PRODUTIVAS | APOIO A EXECUCAO DE ESTUDOS, PLANOS, PROJETOS E OBRAS DE PREVENCAO E PROTECAO A EROSAO COSTEIRA EM AREAS URBANIZADAS | CONSTRUCAO DE NAVIOS-PATRULHA DE 500 TONELADAS (NPA 500T) | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMACIA POPULAR DO BRASIL PELO SISTEMA DE CO-PAGAMENTO | APOIO FINANCEIRO A FUNDACAO GETULIO VARGAS | APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL | APOIO A ESTUDOS E PROJETOS DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO RELACIONADOS A MUDANCA DO CLIMA | ADEQUACAO DE RAMAL FERROVIARIO NO PERIMETRO URBANO PARA ELIMINACAO DE PONTOS CRITICOS EM BOTUCATU - NA EF-265/SP | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFRAESTRUTURA DAS ORGANIZACOES MILITARES | DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL | DIAGNOSTICOS, PROSPECCOES E ESTRATEGIAS DO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO | CONSTRUCAO DE FONTE DE LUZ SINCROTRON DE 4. GERACAO - SIRIUS, POR ORGANIZACAO SOCIAL (LEI N. 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998) | CONSTRUCAO DA FERROVIA DE INTEGRACAO OESTE-LESTE - CAETITE/BA - BARREIRAS/BA - EF-334 | OPERACAO E MANUTENCAO DE PROJETOS PUBLICOS DE IRRIGACAO DE INTERESSE SOCIAL | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIOS FLORESTAIS NAS AREAS FEDERAIS PRIORITARIAS | PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE COMERCIO E SERVICOS | APOIO A INICIATIVAS DE INCLUSAO DIGITAL | APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGIOES INTEGRADAS DE DE | QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES | PESQUISA EM SAUDE E AVALIACAO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA O SUS | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | FISCALIZACAO DOS SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA | PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL | PARTICIPACAO PUBLICA E COMUNICACAO COM A SOCIEDADE | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - SANTA CRUZ - MANGARATIBA - NA BR-101/RJ | COFINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL BASICA | PROMOCAO DOS DIREITOS HUMANOS | CONSTRUCAO DE CONTORNO RODOVIARIO (CONTORNO DE MESTRE ALVARO) EM SERRA - NA BR-101/ES | CONSTRUCAO DE PONTE SOBRE O RIO PARANA - TRES LAGOAS (MS) - CASTILHO (SP) - NA BR-262/MS/SP | ESTUDOS, PROJETOS E PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES | REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA UNIAO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES FEDERAIS | FOMENTO A ACOES AFIRMATIVAS E OUTRAS INICIATIVAS PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO E A PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL | FOMENTO E FORTALECIMENTO DA ECONOMIA SOLIDARIA, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO | FORMULACAO E APOIO A IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HIDRICOS | APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL | ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | CONSTRUCAO DE SUBMARINO DE PROPULSAO NUCLEAR | CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA PRF | FISCALIZACAO DE OBRIGACOES TRABALHISTAS E INSPECAO EM SEGURANCA E SAUDE NO TRABALHO | PROMOCAO, DEFESA E PROTECAO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL | RECONSTRUCAO DA ESTACAO ANTARTICA COMANDANTE FERRAZ | PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO | ACOES DE INTELIGENCIA | FINANCIAMENTO DE PROJETOS DO SETOR PRODUTIVO NO AMBITO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE - FDCO (LEI COMPLEMENTAR N. 129, DE 8 DE JANEIRO DE 2009) | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | MANUTENCAO DE TRECHOS RODOVIARIOS NA REGIAO NORDESTE | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | APOIO A EXPANSAO, CONSOLIDACAO, REESTRUTURACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA | FORTALECIMENTO DO SISTEMA PUBLICO DE RADIODIFUSAO E COMUNICACAO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL PARA AGRICULTURA FAMILIAR | CENSOS DEMOGRAFICO, AGROPECUARIO E GEOGRAFICO | PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | COFINANCIAMENTO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE | ATENCAO DE REFERENCIA E PESQUISA CLINICA | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | IMPLANTACAO DE ESTALEIRO E BASE NAVAL PARA CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE SUBMARINOS CONVENCIONAIS E NUCLEARES | IMPLANTACAO DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO DE FRONTEIRAS - SISFRON | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - DIVISA SE/BA - ENTRONCAMENTO BR-324 - NA BR-101/BA | INTEGRACAO DO RIO SAO FRANCISCO COM AS BACIAS DOS RIOS JAGUARIBE, PIRANHAS-ACU E APODI (EIXO NORTE) | APOIO A PROJETOS DE EXCELENCIA ESPORTIVA NAS FASES DE ESPECIALIZACAO E APERFEICOAMENTO | APOIO A PESQUISA E AO MONITORAMENTO OCEANOGRAFICO E CLIMATOLOGICO DA AMAZONIA AZUL | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS (ROTAS DE INTEGRACAO NACIONAL E BIOECONOMIA) | PROMOCAO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ECONOMICA | AQUISICAO DE CARGUEIRO TATICO MILITAR DE 10 A 20 TONELADAS - PROJETO KC-390 | REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS | PROMOCAO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL | DESENVOLVIMENTO DE CARGUEIRO TATICO MILITAR DE 10 A 20 TONELADAS (PROJETO KC-X) | APOIO AO PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTACAO DE EMPREENDIMENTOS DE INFRAESTRUTURA | TRANSFERENCIAS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS(LEI N. 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023) | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | IMPLANTACAO DO PROJETO FORCAS BLINDADAS | DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA NUCLEAR DA MARINHA | MANUTENCAO, DESENVOLVIMENTO E MODERNIZACAO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE COMERCIO EXTERIOR | SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | OUVIDORIA SETORIAL DA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA | PROMOCAO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO FUTEBOL FEMININO E MASCULINO E A DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR | PRODUCAO DE MATERIAL DE EMPREGO MILITAR | ADEQUACAO DE TRECHO RODOVIARIO - VILHENA - PORTO VELHO - DIVISA RO/AC - NA BR-364/RO | FISCALIZACAO EM METROLOGIA E QUALIDADE | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE DEFESA CIBERNETICA PARA A DEFESA NACIONAL | FOMENTO A PROJETOS DE IMPLANTACAO, RECUPERACAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA DE PESQUISA DAS INSTITUICOES PUBLICAS (CT-INFRA)