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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 13.737.800/0001-31 · PI · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 16.844.124,00

Parlamentares que indicaram (7)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7119BANCADA DO PIAUI1R$ 5.875.768,00
4398JADYEL ALENCAR1R$ 2.800.000,00
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS2R$ 2.704.433,00
4042MARCOS AURELIO SAMPAIO2R$ 2.416.200,00
5041COM. DA SAUDE3R$ 1.997.723,00
S/ISem informação1R$ 850.000,00
2900CIRO NOGUEIRA1R$ 200.000,00

Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025BANCADA DO PIAUIEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 5.875.768,00
MÚLTIPLO10/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 5.875.768,00
2025JADYEL ALENCAREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 2.800.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 2.800.000,00
2023MARCOS AURELIO SAMPAIOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO04/2025 → 07/2025
2 pag.
R$ 1.999.921,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.904.433,00
MÚLTIPLO11/2025 → 02/2026
3 pag.
R$ 1.904.433,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 1.102.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 1.102.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Assistência social | Agricultura | Educação | Ciência e Tecnologia | Saúde | Organização agrária | Comércio e serviços | Urbanismo · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | PLANEJAMENTO URBANO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | PROMOCAO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ECONOMICA | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Convênio (11 de 9188 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de Ruas e Avenidas do Municipio de Cocalzinho de Goias. | Regularizacao fundiaria de assentamentos urbanos no municipio de Cocal de Telha (PI) | Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Cocalzinho de Goias. | CONSTRUCAO DA FEIRA DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE COCALINHO. | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE BENS | Aquisicao de equipamentos para atender o Municipio de Cocalzinho de Goias, compostos por Um Caminhao coletor de lixo e patrulha mecanizada com implementos agricolas, composto por 02 Pas Carregadeiras, 01 retro escavadeira, 02 motoniveladoras 02 caminhoes basculantes, 03 tratores equipados Grades aradoras, e 03 carretas agricolas basculantes Um caminhao 3/4. | Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Cocalzinho de Goias. | CONSTRUCAO DO TERMINAL RODOVIARIO DE COCALINHO. | PAVIMENTACAO EM PEDRA POLIEDRICA DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES - PI | Execucao de Pavimantacao Asfaltica no Municipio de Cocalzinho de Goias | ADEQUACAO DE ESTRADAS NO MUNICIPIO DE COCAL - PI
COCAL DE TELHA - PI | COCAL DO SUL - SC | COCAL - PI | COCAL DOS ALVES - PI | COCALZINHO DE GOIÁS - GO | COCALINHO - MT09/2015 → 12/2015
2 pag.
R$ 850.000,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 800.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 800.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 510.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 510.000,00
2025MARCOS AURELIO SAMPAIOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 416.279,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 416.279,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE
Transporte Sanitário Eletivo é o transporte de pessoas para realização de procedimentos eletivos fora do domicílio, deslocamento programado fora de seu município de origem, que se faz em situações previsíveis reguladas e agendadas, sem urgência, realizado por veículos tipo lotação, conforme especificação disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (Sigem), e que não apresentam risco de vida ou necessidade de transporte em decúbito horizontal.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 385.723,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 385.723,00
2025CIRO NOGUEIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
02/2026COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003PICOCALR$ 104.433,00
12/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003PICOCALR$ 1.400.000,00
12/2025BANCADA DO PIAUI202571190001PICOCALR$ 1.294.768,00
12/2025COM. DA SAUDE202550410002PICOCALR$ 1.102.000,00
12/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060004PICOCALR$ 800.000,00
12/2025COM. DA SAUDE202550410001PICOCALR$ 510.000,00
12/2025COM. DA SAUDE202550410007PICOCALR$ 385.723,00
11/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003PICOCALR$ 400.000,00
10/2025BANCADA DO PIAUI202571190001PICOCALR$ 4.581.000,00
08/2025MARCOS AURELIO SAMPAIO202540420002PICOCALR$ 416.279,00
08/2025CIRO NOGUEIRA202529000002PICOCALR$ 200.000,00
07/2025JADYEL ALENCAR202543980004PICOCALR$ 2.800.000,00
07/2025MARCOS AURELIO SAMPAIO202340420003PICOCALR$ 761.518,00
04/2025MARCOS AURELIO SAMPAIO202340420003PICOCALR$ 1.238.403,00
12/2015Sem informaçãoSem informaçãoPICOCALR$ 699.960,00
09/2015Sem informaçãoSem informaçãoPICOCALR$ 150.040,00