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MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

CNPJ/CPF: 13.717.798/0001-39 · BA · Município

Emendas recebidas
24
Parlamentares que indicaram
16
Total recebido
R$ 16.303.315,83

Parlamentares que indicaram (16)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
4395IVONEIDE CAETANO2R$ 4.990.000,00
5023COM. DESENV. URBANO2R$ 1.888.903,59
1339DANIEL ALMEIDA4R$ 1.400.000,00
5007COM. TURISMO1R$ 1.299.585,00
3166CLAUDIO CAJADO3R$ 1.267.132,20
S/ISem informação1R$ 1.244.467,91
2746LUCIO VIEIRA LIMA2R$ 996.715,00
5006COM. ESPORTE1R$ 923.653,54
3795OTTO ALENCAR1R$ 500.000,00
-99RELATOR GERAL1R$ 491.168,30
2880WALTER PINHEIRO1R$ 295.300,00
8100RELATOR GERAL2R$ 289.126,14
3062CAETANO1R$ 270.476,19
1270JOAO CARLOS BACELAR1R$ 238.750,00
3906ALEX SANTANA1R$ 205.213,00
2871AFONSO FLORENCE1R$ 2.824,96

Emendas recebidas (24) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2024IVONEIDE CAETANOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaPRESIDENTE DUTRA - BA12/2024
1 pag.
R$ 4.000.000,00
2014Sem informaçãoEmenda de Relator
Agricultura | Saúde | Urbanismo · SANEAMENTO BASICO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PLANEJAMENTO URBANO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | FORTALECIMENTO DA SAUDE AMBIENTAL PARA REDUCAO DOS RISCOS A SAUDE HUMANA | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES
Convênio (4 de 9188 relativos a este favorecido)
RECAPEAMENTO ASFALTICO DE VIAS URBANAS. | Mobilizacao para enfrentamento ao Aedes Aegypti e seus agravos no Municipio de Presidente Dutra/Ba | Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares nomunicipio de Presidente Dutra-BA | Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em comunidade rural do municipio de Presidente Dutra, estado da Bahia.
Nºs: 809940, 853051, 842135, 863172
PRESIDENTE DUTRA - MA | PRESIDENTE DUTRA - BA07/2019 → 03/2026
9 pag.
R$ 1.735.636,21
2024COM. TURISMOEmenda de Comissão
Comércio e serviços · TURISMO, ESSE E O DESTINO
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio (2 de 215 relativos a este favorecido)
Construcao de pracas no municipio de Presidente Dutra BA | Urbanizacao da Orla do Balneario do Piscinao no municipio de Presidente Dutra/MA
Nºs: 960083, 960941
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 1.299.585,00
2025COM. DESENV. URBANOEmenda de Comissão
Urbanismo · MOBILIDADE URBANA
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 45 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Presidente Dutra/Ba
Nº: 979685
MÚLTIPLO02/2026
1 pag.
R$ 1.053.913,00
2025IVONEIDE CAETANOEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 990.000,00
2024COM. ESPORTEEmenda de Comissão
Desporto e lazer · ESPORTE PARA A VIDA
APOIO A IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER
Convênio (1 de 202 relativos a este favorecido)
Implantacao de um Campo de futebol society em Curralinho do municipio de Presidente Dutra/BA
Nº: 959584
MÚLTIPLO05/2025
1 pag.
R$ 923.653,54
2024COM. DESENV. URBANOEmenda de Comissão
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Convênio (1 de 294 relativos a este favorecido)
Construcao de calcadas com acessibilidade e iluminacao na rua Joao Alves no municipio de Presidente Dutra Bahia.
Nº: 961775
MÚLTIPLO05/2025
1 pag.
R$ 834.990,59
2023CLAUDIO CAJADOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · MOBILIDADE URBANA
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 3 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de diversas ruas da sede e na Vila de Campo Formoso do municipio de Presidente Dutra
Nº: 943101
MÚLTIPLO04/2024
1 pag.
R$ 767.341,00
2019LUCIO VIEIRA LIMAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio
Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Presidente Dutra
Nº: 897364
PRESIDENTE DUTRA - BA06/2020 → 06/2021
3 pag.
R$ 716.250,00
2023OTTO ALENCAREmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 500.000,00
2023DANIEL ALMEIDAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 500.000,00
2022DANIEL ALMEIDAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO03/2023
1 pag.
R$ 400.000,00
2022CLAUDIO CAJADOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Assistência social · PROTECAO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Convênio (1 de 2 relativos a este favorecido)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
Nº: 927938
MÚLTIPLO09/2023
1 pag.
R$ 396.073,00
2016WALTER PINHEIROEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 8 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Presidente Dutra, Bahia
Nº: 837717
MÚLTIPLO11/2017 → 06/2018
3 pag.
R$ 295.300,00
2021RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 46 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO12/2021
1 pag.
R$ 285.798,65
2016LUCIO VIEIRA LIMAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 15 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Presidente Dutra, Bahia
Nº: 828532
MÚLTIPLO11/2016 → 05/2017
2 pag.
R$ 280.465,00
2018CAETANOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 8 relativos a este favorecido)
Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Presidente Dutra - RUA FELIX MENDONCA, PRACA DA RUA LAGOA DE CANABRAVA e RUA FRANCOLINO NOVAES.
Nº: 867534
MÚLTIPLO05/2019 → 11/2019
3 pag.
R$ 270.476,19
2020DANIEL ALMEIDAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO06/2020
1 pag.
R$ 250.000,00
2021DANIEL ALMEIDAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO08/2021
1 pag.
R$ 250.000,00
2019JOAO CARLOS BACELAREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · PLANEJAMENTO URBANO
APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Convênio (1 de 6 relativos a este favorecido)
Pavimentacao em paralelepipedos, com passeios e meio fios em diversas ruas do municipio de Presidente Dutra, Bahia
Nº: 889424
MÚLTIPLO06/2020 → 10/2020
3 pag.
R$ 238.750,00
2023ALEX SANTANAEmenda Individual - Transferências Especiais
Encargos especiais · OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Pix sem aplicação declaradaMÚLTIPLO12/2023
1 pag.
R$ 205.213,00
2018CLAUDIO CAJADOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Agricultura · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL
FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO
Convênio (1 de 4 relativos a este favorecido)
Aquisicao de Patrulha Mecanizada do municipio de Presidente Dutra
Nº: 878308
MÚLTIPLO04/2019
1 pag.
R$ 103.718,20
2020RELATOR GERALEmenda de Relator
Múltiplo · Múltiplo
Múltiplo
Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 741 da emenda
sem registro de finalidade		MÚLTIPLO07/2022 → 11/2023
5 pag.
R$ 3.327,49
2021AFONSO FLORENCEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Urbanismo · DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO
sem registro de finalidadeBAHIA (UF)05/2024
1 pag.
R$ 2.824,96

Outras despesas federais em 2026 via API · 1 empenho

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
09/03/20262019NE655515Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
20RP - APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
2080 - EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
0000228.912,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
03/2026Sem informaçãoSem informaçãoBAPRESIDENTE DUTRAR$ 200.000,00
02/2026COM. DESENV. URBANO202550230001BAPRESIDENTE DUTRAR$ 1.053.913,00
09/2025IVONEIDE CAETANO202543950008BAPRESIDENTE DUTRAR$ 990.000,00
06/2025COM. TURISMO202450070002BAPRESIDENTE DUTRAR$ 1.299.585,00
05/2025COM. ESPORTE202450060001BAPRESIDENTE DUTRAR$ 923.653,54
05/2025COM. DESENV. URBANO202450230002BAPRESIDENTE DUTRAR$ 834.990,59
12/2024IVONEIDE CAETANO202443950012BAPRESIDENTE DUTRAR$ 4.000.000,00
11/2024Sem informaçãoSem informaçãoBAPRESIDENTE DUTRAR$ 400.000,00
05/2024AFONSO FLORENCE202128710005BAPRESIDENTE DUTRAR$ 2.824,96
04/2024CLAUDIO CAJADO202331660001BAPRESIDENTE DUTRAR$ 767.341,00
12/2023DANIEL ALMEIDA202313390011BAPRESIDENTE DUTRAR$ 500.000,00
12/2023OTTO ALENCAR202337950012BAPRESIDENTE DUTRAR$ 500.000,00
12/2023ALEX SANTANA202339060001BAPRESIDENTE DUTRAR$ 205.213,00
11/2023RELATOR GERAL202081001480BAPRESIDENTE DUTRAR$ 908,07
10/2023RELATOR GERAL202081001480BAPRESIDENTE DUTRAR$ 294,49
09/2023CLAUDIO CAJADO202231660011BAPRESIDENTE DUTRAR$ 396.073,00
09/2023RELATOR GERAL202081001480BAPRESIDENTE DUTRAR$ 1.134,70
03/2023DANIEL ALMEIDA202213390010BAPRESIDENTE DUTRAR$ 400.000,00
09/2022Sem informaçãoSem informaçãoBAPRESIDENTE DUTRAR$ 200.000,00
09/2022RELATOR GERAL202081001480BAPRESIDENTE DUTRAR$ 914,95
07/2022RELATOR GERAL202081001480BAPRESIDENTE DUTRAR$ 75,28
12/2021RELATOR GERAL202181000791BAPRESIDENTE DUTRAR$ 285.798,65
09/2021Sem informaçãoSem informaçãoBAPRESIDENTE DUTRAR$ 200.000,00
08/2021DANIEL ALMEIDA202113390008BAPRESIDENTE DUTRAR$ 250.000,00
08/2021Sem informaçãoSem informaçãoBAPRESIDENTE DUTRAR$ 73.340,38
06/2021LUCIO VIEIRA LIMA201927460008BAPRESIDENTE DUTRAR$ 286.500,00
03/2021Sem informaçãoSem informaçãoBAPRESIDENTE DUTRAR$ 122.233,95
10/2020LUCIO VIEIRA LIMA201927460008BAPRESIDENTE DUTRAR$ 286.500,00
10/2020JOAO CARLOS BACELAR201912700004BAPRESIDENTE DUTRAR$ 95.500,00
09/2020JOAO CARLOS BACELAR201912700004BAPRESIDENTE DUTRAR$ 95.500,00
06/2020DANIEL ALMEIDA202013390001BAPRESIDENTE DUTRAR$ 250.000,00
06/2020LUCIO VIEIRA LIMA201927460008BAPRESIDENTE DUTRAR$ 143.250,00
06/2020JOAO CARLOS BACELAR201912700004BAPRESIDENTE DUTRAR$ 47.750,00
05/2020Sem informaçãoSem informaçãoBAPRESIDENTE DUTRAR$ 48.893,58
12/2019RELATOR GERALSem informaçãoBAPRESIDENTE DUTRAR$ 245.584,15
11/2019CAETANO201830620010BAPRESIDENTE DUTRAR$ 108.190,48
09/2019CAETANO201830620010BAPRESIDENTE DUTRAR$ 108.190,47
07/2019RELATOR GERALSem informaçãoBAPRESIDENTE DUTRAR$ 245.584,15
05/2019CAETANO201830620010BAPRESIDENTE DUTRAR$ 54.095,24
04/2019CLAUDIO CAJADO201831660008BAPRESIDENTE DUTRAR$ 103.718,20
06/2018WALTER PINHEIRO201628800008BAPRESIDENTE DUTRAR$ 59.060,00
05/2018WALTER PINHEIRO201628800008BAPRESIDENTE DUTRAR$ 88.590,00
11/2017WALTER PINHEIRO201628800008BAPRESIDENTE DUTRAR$ 147.650,00
05/2017LUCIO VIEIRA LIMA201627460002BAPRESIDENTE DUTRAR$ 140.232,50
11/2016LUCIO VIEIRA LIMA201627460002BAPRESIDENTE DUTRAR$ 140.232,50