FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 13.320.152/0001-13 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 7.412.583,66
Parlamentares que indicaram (6)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 4460 | RICARDO MAIA | 3 | R$ 4.036.473,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 3 | R$ 1.622.061,00 |
| 2745 | JOSE NUNES | 2 | R$ 758.244,66 |
| 2627 | EMILIANO JOSE | 1 | R$ 399.975,00 |
| 2740 | EDSON PIMENTA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 3694 | JORGE SOLLA | 1 | R$ 295.830,00 |
Emendas recebidas (11) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | RICARDO MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.536.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 2.536.000,00 |
| 2025 | RICARDO MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.142.993,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 1.142.993,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.099.940,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 1.099.940,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 499.940,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 499.940,00 |
| 2015 | JOSE NUNES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MÚLTIPLO | 09/2017 → 05/2019 3 pag. | R$ 399.996,66 |
| 2015 | EMILIANO JOSE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | TUCANO - BA | 11/2016 1 pag. | R$ 399.975,00 |
| 2016 | JOSE NUNES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MÚLTIPLO | 11/2019 → 08/2020 4 pag. | R$ 358.248,00 |
| 2024 | RICARDO MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 357.480,00 |
| 2015 | EDSON PIMENTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | TUCANO - BA | 11/2016 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2016 | JORGE SOLLA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 → 07/2017 2 pag. | R$ 295.830,00 |
| 2024 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 07/2024 1 pag. | R$ 22.181,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 4 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 | 2026NE445150 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 0000 | 2.045.700,00 |
| 31/03/2026 | 2026NE446045 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 200,00 |
| 08/04/2026 | 2026NE448098 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3906 - ALEX SANTANA | 300,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE451332 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4460 - RICARDO MAIA | 210,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | BA | TUCANO | R$ 1.099.940,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | BA | TUCANO | R$ 499.940,00 |
| 09/2025 | RICARDO MAIA | 202544600002 | BA | TUCANO | R$ 2.536.000,00 |
| 06/2025 | RICARDO MAIA | 202544600001 | BA | TUCANO | R$ 1.142.993,00 |
| 03/2025 | RICARDO MAIA | 202444600001 | BA | TUCANO | R$ 357.480,00 |
| 07/2024 | COM. DA SAUDE | 202450410007 | BA | TUCANO | R$ 22.181,00 |
| 08/2020 | JOSE NUNES | 201627450012 | BA | TUCANO | R$ 89.788,37 |
| 05/2020 | JOSE NUNES | 201627450012 | BA | TUCANO | R$ 50.000,00 |
| 04/2020 | JOSE NUNES | 201627450012 | BA | TUCANO | R$ 39.335,63 |
| 11/2019 | JOSE NUNES | 201627450012 | BA | TUCANO | R$ 179.124,00 |
| 05/2019 | JOSE NUNES | 201527450009 | BA | TUCANO | R$ 79.999,33 |
| 06/2018 | JOSE NUNES | 201527450009 | BA | TUCANO | R$ 119.999,00 |
| 09/2017 | JOSE NUNES | 201527450009 | BA | TUCANO | R$ 199.998,33 |
| 07/2017 | JORGE SOLLA | 201636940008 | BA | TUCANO | R$ 99.990,00 |
| 12/2016 | JORGE SOLLA | 201636940008 | BA | TUCANO | R$ 195.840,00 |
| 11/2016 | EMILIANO JOSE | 201526270013 | BA | TUCANO | R$ 399.975,00 |
| 11/2016 | EDSON PIMENTA | 201527400019 | BA | TUCANO | R$ 300.000,00 |