FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BERTIOGA
CNPJ/CPF: 12.444.716/0001-67 · SP · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
16
Parlamentares que indicaram
14
Total recebido
R$ 12.278.655,67
Parlamentares que indicaram (14)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 4512 | SAULO PEDROSO | 1 | R$ 4.000.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 2.300.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 2.100.000,00 |
| 4444 | PAULO ALEXANDRE BARBOSA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 4171 | ROSANA VALLE | 2 | R$ 752.877,00 |
| 4423 | MARIO FRIAS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 3690 | JOAO PAULO PAPA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 4161 | MARCOS PEREIRA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 4306 | ANTONIO CARLOS RODRIGUES | 1 | R$ 300.000,00 |
| 3346 | HERCULANO PASSOS | 1 | R$ 250.000,00 |
| 3955 | DAVID SOARES | 1 | R$ 200.000,00 |
| 3052 | BALEIA ROSSI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 2992 | MARIA LUCIA PRANDI | 1 | R$ 38.000,00 |
| 2532 | PAULO PEREIRA DA SILVA | 1 | R$ 37.778,67 |
Emendas recebidas (16) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | SAULO PEDROSO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 4.000.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Urbanismo | Comércio e serviços | Gestão ambiental | Desporto e lazer | Agricultura · PESCA E AQUICULTURA | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | FLORESTAS, PREVENCAO E CONTROLE DO DESMATAMENTO E DOS INCENDIOS | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | PLANEJAMENTO URBANO FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | RECUPERACAO DA COBERTURA VEGETAL DE AREAS DEGRADADAS | DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA PESCA ARTESANAL | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio (7 de 9188 relativos a este favorecido) Revitalizacao de Pracas Municipais | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Aquisicao de Patrulha Mecanizada | Reforma do Parque dos Tupiniquins no Municipio de Bertioga | Implantar estruturas fisicas de protecao que auxiliem na recuperacao da cobertura vegetal de uma area degradada de 2 hectares localizada na Praia da Enseada, Municipio de Bertioga/SP, objetivando a estruturacao de um parque com funcoes de educacao ambiental, turismo e lazer, alem de contribuir para a conservacao dos macicos remanescentes da vegetacao de Jundu e restauracao de suas funcoes ambientais. | Calcamento de Vias Urbanas | Estruturacao do Processo de Formacao e Capacitacao de Pescadores do Municipio de Bertioga/SP.O objeto do convenio e a formacao, capacitacao, treinamento e requalificacao dos pescadores que atuam no municipio de Bertioga/SP, buscando promover uma melhor qualidade de vida a comunidade pesqueira e sua insercao no cenario economico formal da regiao. | IBERTIOGA - MG | BERTIOGA - SP | 09/2015 → 07/2023 19 pag. | R$ 2.300.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.100.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.100.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | PAULO ALEXANDRE BARBOSA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | MARIO FRIAS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2024 | ROSANA VALLE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE Múltiplo | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 971044 | MÚLTIPLO | 12/2024 → 03/2025 2 pag. | R$ 497.877,00 |
| 2016 | JOAO PAULO PAPA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | BERTIOGA - SP | 12/2016 → 06/2017 2 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2025 | MARCOS PEREIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | ANTONIO CARLOS RODRIGUES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | ROSANA VALLE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 255.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 255.000,00 |
| 2016 | HERCULANO PASSOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 839904 | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2025 | DAVID SOARES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2016 | BALEIA ROSSI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2015 | MARIA LUCIA PRANDI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | BERTIOGA - SP | 12/2016 1 pag. | R$ 38.000,00 |
| 2015 | PAULO PEREIRA DA SILVA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 37.778,67 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 7 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 | 2026NE445458 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 1.689.800,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE457627 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4405 - KIKO CELEGUIM | 1.000.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE454633 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3037 - ALEX MANENTE | 2.000.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE455552 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3037 - ALEX MANENTE | 1.000.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE456627 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4171 - ROSANA VALLE | 200.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE454637 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4444 - PAULO ALEXANDRE BARBOSA | 1.000.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE454635 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4405 - KIKO CELEGUIM | 1.000.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | SP | BERTIOGA | R$ 1.100.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | SP | BERTIOGA | R$ 1.000.000,00 |
| 10/2025 | MARIO FRIAS | 202544230001 | SP | BERTIOGA | R$ 500.000,00 |
| 10/2025 | ROSANA VALLE | 202541710007 | SP | BERTIOGA | R$ 255.000,00 |
| 09/2025 | PAULO ALEXANDRE BARBOSA | 202544440002 | SP | BERTIOGA | R$ 1.000.000,00 |
| 08/2025 | ANTONIO CARLOS RODRIGUES | 202543060001 | SP | BERTIOGA | R$ 300.000,00 |
| 07/2025 | MARCOS PEREIRA | 202541610002 | SP | BERTIOGA | R$ 300.000,00 |
| 07/2025 | DAVID SOARES | 202539550004 | SP | BERTIOGA | R$ 200.000,00 |
| 03/2025 | ROSANA VALLE | 202441710009 | SP | BERTIOGA | R$ 361.522,00 |
| 12/2024 | SAULO PEDROSO | 202445120003 | SP | BERTIOGA | R$ 4.000.000,00 |
| 12/2024 | ROSANA VALLE | 202441710009 | SP | BERTIOGA | R$ 136.355,00 |
| 07/2023 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 76.400,00 |
| 06/2023 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 53.832,73 |
| 05/2023 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 180.367,27 |
| 04/2022 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 72.600,00 |
| 11/2021 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 22.000,00 |
| 07/2021 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 139.600,00 |
| 06/2021 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 152.400,00 |
| 12/2020 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 165.600,00 |
| 11/2020 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 127.000,00 |
| 09/2020 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 274.400,00 |
| 08/2020 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 116.636,87 |
| 05/2020 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 49.563,13 |
| 04/2020 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 280.600,00 |
| 10/2018 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 15.400,00 |
| 09/2018 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 15.400,00 |
| 07/2018 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 79.400,00 |
| 09/2017 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 78.800,00 |
| 06/2017 | HERCULANO PASSOS | 201633460003 | SP | BERTIOGA | R$ 250.000,00 |
| 06/2017 | BALEIA ROSSI | 201630520019 | SP | BERTIOGA | R$ 100.000,00 |
| 06/2017 | JOAO PAULO PAPA | 201636900010 | SP | BERTIOGA | R$ 50.000,00 |
| 12/2016 | JOAO PAULO PAPA | 201636900010 | SP | BERTIOGA | R$ 350.000,00 |
| 12/2016 | MARIA LUCIA PRANDI | 201529920001 | SP | BERTIOGA | R$ 38.000,00 |
| 11/2016 | PAULO PEREIRA DA SILVA | 201525320009 | SP | BERTIOGA | R$ 37.778,67 |
| 07/2016 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 100.000,00 |
| 09/2015 | Sem informação | Sem informação | SP | BERTIOGA | R$ 300.000,00 |