FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE
CNPJ/CPF: 11.816.665/0001-94 · SE · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
15
Parlamentares que indicaram
11
Total recebido
R$ 31.935.687,00
Parlamentares que indicaram (11)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 2 | R$ 11.953.219,00 |
| 7127 | BANCADA DE SERGIPE | 2 | R$ 9.550.000,00 |
| 4274 | LAERCIO OLIVEIRA | 3 | R$ 5.612.432,00 |
| 4095 | ROGERIO CARVALHO | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 1.335.515,00 |
| 3691 | JOAO DANIEL | 1 | R$ 503.051,00 |
| 4144 | ALESSANDRO VIEIRA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 2608 | LAERCIO OLIVEIRA | 1 | R$ 299.890,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 281.580,00 |
| 2908 | EDUARDO AMORIM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 4391 | ICARO DE VALMIR | 1 | R$ 200.000,00 |
Emendas recebidas (15) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 9.953.219,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 9.953.219,00 |
| 2025 | BANCADA DE SERGIPE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 6.450.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 6.450.000,00 |
| 2025 | LAERCIO OLIVEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Domiciliar - Melhor em Casa | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. | Seu objetivo é reduzir a demanda por atendimentos hospitalares e diminuir o tempo de permanência dos pacientes internados, promovendo a humanização do cuidado à saúde, ampliando a autonomia de usuários e cuidadores, e promovendo a desospitalização e desupalização. Além disso, busca otimizar os recursos financeiros e estruturais da Rede de Atenção à Saúde (RAS), garantindo o financiamento necessário para a aquisiçãode equipamentos e materiais permanentes essenciais à realização da Atenção Domiciliar pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). | Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: SERÁ INFORMADO NO PLANO DE TRABALHO | Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 5.999.978,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 → 06/2026 2 pag. | R$ 3.726.978,00 |
| 2026 | BANCADA DE SERGIPE | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 3.100.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.000.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 2.000.000,00 |
| 2025 | LAERCIO OLIVEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.629.768,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 1.629.768,00 |
| 2025 | ROGERIO CARVALHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.500.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 1.500.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.335.515,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 1.335.515,00 |
| 2025 | JOAO DANIEL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 503.051,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 503.051,00 |
| 2024 | ALESSANDRO VIEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2016 | LAERCIO OLIVEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 299.890,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Educação | Organização agrária | Urbanismo · EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PLANEJAMENTO URBANO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (9 de 9189 relativos a este favorecido) Aquisicao de uma Pa Carregadeira | Recapeamento asfaltico de acesso a Mini Basilica | Implantacao de 01 (um) nucleo do Programa Esporte e Lazer na Cidade - Nucleo Urbano no municipio de Barretos/SP. | Pavimentacao a paralelepipedo em vias urbanas do municipio | Implantacao e/ou Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio. | Recapeamento Asfaltico nas varias vias do Municipio de Barretos. | Obras para contencao de Enchentes - Construcao de Galerias Pluviais. | Reforma e Ampliacao do do Centro Municipal de Artes em Barretos. | Pavimentacao a paralelepipedo, asfaltica e recapeamento asfaltica em diversas ruas da cidade de Estancia-SE | ESTÂNCIA VELHA - RS | ESTÂNCIA - SE | 12/2015 → 03/2025 2 pag. | R$ 281.580,00 |
| 2026 | LAERCIO OLIVEIRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2026 1 pag. | R$ 255.686,00 |
| 2025 | ICARO DE VALMIR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2016 | EDUARDO AMORIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 200.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 5 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 | 2026NE445415 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 1.960.100,00 |
| 18/05/2026 | 2026NE483804 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 6006 - COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 3.957.192,00 |
| 04/05/2026 | 2026NE471335 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4274 - LAERCIO OLIVEIRA | 1.000.000,00 |
| 18/05/2026 | 2026NE483927 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4274 - LAERCIO OLIVEIRA | 255.686,00 |
| 08/05/2026 | 2026NE472852 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 7127 - BANCADA DE SERGIPE | 3.100.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/2026 | LAERCIO OLIVEIRA | 202542740003 | SE | ESTÂNCIA | R$ 2.171.446,00 |
| 06/2026 | LAERCIO OLIVEIRA | 202642740009 | SE | ESTÂNCIA | R$ 255.686,00 |
| 05/2026 | BANCADA DE SERGIPE | 202671270007 | SE | ESTÂNCIA | R$ 3.100.000,00 |
| 12/2025 | BANCADA DE SERGIPE | 202571270010 | SE | ESTÂNCIA | R$ 6.450.000,00 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | SE | ESTÂNCIA | R$ 2.000.000,00 |
| 12/2025 | LAERCIO OLIVEIRA | 202542740003 | SE | ESTÂNCIA | R$ 1.555.532,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | SE | ESTÂNCIA | R$ 1.335.515,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | SE | ESTÂNCIA | R$ 9.953.219,00 |
| 07/2025 | LAERCIO OLIVEIRA | 202542740002 | SE | ESTÂNCIA | R$ 1.629.768,00 |
| 07/2025 | ROGERIO CARVALHO | 202540950010 | SE | ESTÂNCIA | R$ 1.500.000,00 |
| 07/2025 | JOAO DANIEL | 202536910008 | SE | ESTÂNCIA | R$ 503.051,00 |
| 06/2025 | ICARO DE VALMIR | 202543910006 | SE | ESTÂNCIA | R$ 200.000,00 |
| 03/2025 | ALESSANDRO VIEIRA | 202441440001 | SE | ESTÂNCIA | R$ 500.000,00 |
| 03/2025 | Sem informação | Sem informação | SE | ESTÂNCIA | R$ 81.600,00 |
| 06/2017 | LAERCIO OLIVEIRA | 201626080010 | SE | ESTÂNCIA | R$ 299.890,00 |
| 06/2017 | EDUARDO AMORIM | 201629080003 | SE | ESTÂNCIA | R$ 200.000,00 |
| 12/2015 | Sem informação | Sem informação | SE | ESTÂNCIA | R$ 199.980,00 |