FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.734.182/0001-40 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
8
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 9.443.673,47
Parlamentares que indicaram (7)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 3091 | ELMAR NASCIMENTO | 2 | R$ 4.600.000,00 |
| 8100 | RELATOR GERAL | 1 | R$ 2.113.673,47 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 1.400.000,00 |
| 3568 | PAULO MAGALHAES | 1 | R$ 500.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 380.000,00 |
| 2741 | ERIVELTON SANTANA | 1 | R$ 350.000,00 |
| 3770 | TIA ERON | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (8) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | ELMAR NASCIMENTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 3.700.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 → 01/2026 2 pag. | R$ 3.700.000,00 |
| 2021 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Saúde · Múltiplo Múltiplo | Convênio (1 de 94 relativos a este favorecido) CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 923744 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 2.113.673,47 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.400.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.400.000,00 |
| 2025 | ELMAR NASCIMENTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 900.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 900.000,00 |
| 2025 | PAULO MAGALHAES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Cultura | Educação | Saúde · EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 9188 da emenda sem registro de finalidade | CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA | 09/2015 → 04/2016 2 pag. | R$ 380.000,00 |
| 2015 | ERIVELTON SANTANA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 → 12/2016 2 pag. | R$ 350.000,00 |
| 2016 | TIA ERON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 837076 | MÚLTIPLO | 06/2017 1 pag. | R$ 100.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 3 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/04/2026 | 2026NE451326 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3091 - ELMAR NASCIMENTO | 300,00 |
| 15/04/2026 | 2026NE460271 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3091 - ELMAR NASCIMENTO | 999.987,00 |
| 08/04/2026 | 2026NE447806 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3239 - JOAO LEAO | 50,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/2026 | ELMAR NASCIMENTO | 202530910002 | BA | CONCEIÇÃO DO COITÉ | R$ 1.100.000,00 |
| 12/2025 | ELMAR NASCIMENTO | 202530910002 | BA | CONCEIÇÃO DO COITÉ | R$ 2.600.000,00 |
| 12/2025 | ELMAR NASCIMENTO | 202530910003 | BA | CONCEIÇÃO DO COITÉ | R$ 900.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | BA | CONCEIÇÃO DO COITÉ | R$ 1.400.000,00 |
| 09/2025 | RELATOR GERAL | 202181000792 | BA | CONCEIÇÃO DO COITÉ | R$ 2.113.673,47 |
| 07/2025 | PAULO MAGALHAES | 202535680004 | BA | CONCEIÇÃO DO COITÉ | R$ 500.000,00 |
| 06/2017 | TIA ERON | 201637700001 | BA | CONCEIÇÃO DO COITÉ | R$ 100.000,00 |
| 12/2016 | ERIVELTON SANTANA | 201527410011 | BA | CONCEIÇÃO DO COITÉ | R$ 350.000,00 |
| 11/2016 | ERIVELTON SANTANA | 201527410011 | BA | CONCEIÇÃO DO COITÉ | R$ 0,00 |
| 04/2016 | Sem informação | Sem informação | BA | CONCEIÇÃO DO COITÉ | R$ 100.000,00 |
| 09/2015 | Sem informação | Sem informação | BA | CONCEIÇÃO DO COITÉ | R$ 280.000,00 |