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PORTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.500.206/0001-05 · PI · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 6.283.075,00

Parlamentares que indicaram (7)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
6006COM. ASSUNTOS SOCIAIS2R$ 2.588.590,00
5041COM. DA SAUDE1R$ 1.328.816,00
7119BANCADA DO PIAUI2R$ 968.069,00
4398JADYEL ALENCAR1R$ 800.000,00
2900CIRO NOGUEIRA1R$ 200.000,00
4042MARCOS AURELIO SAMPAIO1R$ 200.000,00
S/ISem informação1R$ 197.600,00

Emendas recebidas (9) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.850.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 1.850.000,00
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.328.816,00
MÚLTIPLO10/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 1.328.816,00
2025JADYEL ALENCAREmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 800.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 800.000,00
2025COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 738.590,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 738.590,00
2025BANCADA DO PIAUIEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 518.069,00
MÚLTIPLO10/2025 → 11/2025
2 pag.
R$ 518.069,00
2024BANCADA DO PIAUIEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 450.000,00
2025CIRO NOGUEIRAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2025MARCOS AURELIO SAMPAIOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Organização agrária | Agricultura | Cultura | Saúde | Comércio e serviços | Defesa nacional | Desporto e lazer | Urbanismo | Ciência e Tecnologia | Educação | Transporte | Segurança pública | Assistência social · PLANEJAMENTO URBANO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | TRANSPORTE AQUAVIARIO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | DEFESA NACIONAL | SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | COMUNICACOES PARA O DESENVOLVIMENTO, A INCLUSAO E A DEMOCRACIA | SANEAMENTO BASICO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE | FORTALECIMENTO DA SAUDE AMBIENTAL PARA REDUCAO DOS RISCOS A SAUDE HUMANA | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL | MODERNIZACAO DO PORTO DE PORTO VELHO - NO ESTADO DE RONDONIA | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | PRESERVACAO DO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | ATENCAO A SAUDE NOS SERVICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO MINISTERIO DA SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | PROMOCAO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA ECONOMICA | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS (ROTAS DE INTEGRACAO NACIONAL E BIOECONOMIA) | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)
Convênio (96 de 9188 relativos a este favorecido)
Pavimentacao asfaltica no municipio de Porto Lucena | Implantacao de pavimentacao asfaltica em vias publicas no Conjunto Porto Uniao do Bairro Bela Vista (informacoes sobre o conjunto constam da justificativa). | Pavimentacao de Ruas | Aquisicao de patrulha mecanizada | Pavimentacao e Drenagem de Vias na Vila do V | Aquisicao de Caminhao com Carroceria tipo carga seca, Trator agricola de pneus e Veiculo Utilitario | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARS NO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO. | Execucao de Pavimentacao Asfaltica e Drenagem de Agua Pluvial na Avenida 15 de Novembro entre a rua Pedro Celestino e a rua 13 de Junho no municipio de Porto Murtinho MS. | Construcao do campo de futebol. | APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Pavimentacao de acesso a Praia no municipio de Porto Belo - SC | Pavimentacao de Vias Publicas no municIpio de Porto Alegre do Piaui | MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE | RECAPEAMENTO DE PAVIMENTACAO EM VIAS PUBLICAS URBANAS | Pavimentacao Asfaltica e Drenagem Superficial da Rua Rio de Janeiro a partir da Quadra 42 ate a Rodovia MT 220, Avenida Santo Angelo a partir do cruzamento com a Rua Rio de Janeiro ate a Quadra 54 com Lote 14 e Avenida Passo Fundo a partir do cruzamento com a Rua Rio de Janeiro ate o cruzamento com a Rua Rudi Wathier no Municipio de Porto dos Gauchos MT | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Construcao da Orla do Distrito de Luzimangues no municipio de Porto Nacional - TO | CONSTRUCAO DE QUADRA COBERTA | Aquisicao de Equipamentos Permanentes. | CONSTRUCAO DE PRACA NO POVOADO RABECA | Aquisicao de veiculo para patrulha agricola. | AQUISICAO DE CAMINHAO BASCULANTE. | Aquisicao de Caminhao | Construcao Do Centro De Eventos No Municipio De Porto Alegre Do Tocantins | Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer no municipio de Porto Alegre do Tocantins. | Estruturacao da Guarda Municipal por meio da aquisicao de equipamentos, visando a prevencao da violencia e reducao dos indices de criminalidade. | CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Recapeamento Asfaltico | Recapeamento de vias publicas urbanas em Porto Nacional TO. | Execucao de Pavimentacao Asfaltica e Drenagem de Agua Pluvial na Avenida 15 de Novembro entre a Rua 13 de junho ate o Canal de Macro Drenagem, paralelo a Rua 1 no Municipio de Porto Murtinho MS. | Pavilhao Multiuso para Agrpecuaria | Aquisicao de Patrulha Mecanizada | Construcao de uma Praca Publica no Bairro Aeroporto do municipio de Porto Alegre do Norte - MT. | Aquisicao de um caminhao compactador de lixo para o municipio de Porto Belo - SC | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Implantacao de uma Orla Fluvial junto as margens do Rio Manoel Alves pertencente ao Municipio de Porto Alegre do Tocantins TO-Segunda Etapa. | AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIO (PICK-UP) | Implantacao de pavimentacao e recapeamento asfaltico na cidade de Porto do mangue/RN. | CONSTRUCAO DE UM PIER E CENTRO DE INFORMACAO AO TURISTA | Construcao de Quadra de Esportes | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE BENS | IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA EM AREAS RURAIS NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI - PI. | PAVIMENTACAO DE RUAS COM MEIO FIO E SARJETA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES NO MUNICIPIO DE PORTO LUCENA RS. | Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura esportiva no Municipio de Sao miguel do Oeste - SC | Construcao de quadra poliesportiva coberta no municipio de Porto Real. | Reforma de Campo de Futebol, no municipio de Porto Calvo-AL. | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares | Maquina e Implementos Agricolas. | CONSTRUCAO DA PRACA NOVA CAPITAL | CONSTRUCAO DE UMA PRACA PUBLICA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA REFORMA DE CENTRO PUBLICO DE CONVIVENCIA DO IDOSO - CCI | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Construcao do Centro de Convivencia de Idosos em Porto Esperidiao-MT | OBRA DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIA URBANA | Implantacao de pavimentacao asfaltica e drenagem de agua Pluviais no municipio de Porto Murtinho MS. | CONSTRUCAO DE MURO DO PREDIO PARA ABRIGAR ASILO MUNICIPAL. | RECAPEAMENTO ASFALTICO COM C.B.U.Q. esp. 3cm, SINALIZACAO VIARIA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE. | Aquisicao de Equipamentos (Mini trator) | Eletrificacao Rural de Baixa Tensao | Execucao de infraestrutura urbana com pavimentacao asfaltica em CBUQ, meio fio, sarjeta, passeio e sinalizacao em ruas do Municipio. | Construcao da Praca Luiz Leite Ribeiro | Realizacao do Regional de Motocross no Municipio de Porto dos Gauchos, conforme especificado no Plano de Trabalho. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Realizacao da 13a Copa 2 de Julho de Futebol Sub-15, conforme previsto no Plano de Trabalho. | Pavimentacao com drenagem pluvial, passeios publicos e sinalizacao viaria no municipio de Porto Nacional TO. | Modernizacao do Estadio Municipal de Porto Walter | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AQUISICAO DE VEICULO(S) | Construao, maquinas e equipamentos para mini usina de beneficiamento de leite. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES | Aquisicao de equipamentos permanentes - Porto Real (RJ) | RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS | CONSTRUCAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL | Pavimentacao Asfaltica em Vias Urbana no municipio de Porto Alegre do Norte. | Aquisicao de 01 (um) caminhao Cabine Simples e implementos agricola | Sistema de abastecimento de agua com perfuracao de poco e distribuicao. | Construcao de Praca | Pavimentacao asfaltica com CBUQ sobre pedras irregulares em via urbana do municipio de Porto Xavier - RS. | Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas | Aquisicao de Patrulha Mecanizada. | Participacao na 29a Universiade de Verao 2017 a ser realizada na China/Taipei | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE VEICULO DE 0 KM - | Recuperacao das estradas vicinais no Municipio de Porto Lucena RS | SERVICO PRELIMINAR, RECAPEAMENTO ASFALTICO E PAVIMENTACAO ASFALTICA COM C.B.U.Q., DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS, CALCAMENTO, SINALIZACAO VIARIA E RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO. | CONSTRUCAO DE CENTRO DE COMBATE A ENDEMIAS | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO
PORTO RICO DO MARANHÃO - MA | PORTO DOS GAÚCHOS - MT | PORTO ESPERIDIÃO - MT | PORTO DA FOLHA - SE | PORTO ALEGRE DO TOCANTINS - TO | PORTO DO MANGUE - RN | PORTO BARREIRO - PR | PORTO WALTER - AC | PORTO NACIONAL - TO | PORTO CALVO - AL | PORTO XAVIER - RS | PORTO MURTINHO - MS | PORTO DE PEDRAS - AL | PORTO FELIZ - SP | PORTO BELO - SC | PORTO FIRME - MG | PORTO FRANCO - MA | PORTO VERA CRUZ - RS | PORTO GRANDE - AP | PORTO SEGURO - BA | PORTO UNIÃO - SC | PORTO ACRE - AC | PORTO - PI | PORTO VELHO - RO | PORTO ALEGRE - RS | PORTO MAUÁ - RS | PORTO RICO - PR | PORTO REAL DO COLÉGIO - AL | PORTO REAL - RJ | PORTO LUCENA - RS | PORTO ALEGRE DO NORTE - MT | PORTO FERREIRA - SP | PORTO VITÓRIA - PR | PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI | PORTO AMAZONAS - PR09/2015
1 pag.
R$ 197.600,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025COM. DA SAUDE202550410001PIPORTOR$ 948.812,00
11/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060004PIPORTOR$ 738.590,00
11/2025BANCADA DO PIAUI202571190001PIPORTOR$ 318.069,00
10/2025COM. ASSUNTOS SOCIAIS202560060003PIPORTOR$ 1.850.000,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001PIPORTOR$ 380.004,00
10/2025BANCADA DO PIAUI202571190001PIPORTOR$ 200.000,00
08/2025JADYEL ALENCAR202543980004PIPORTOR$ 800.000,00
08/2025CIRO NOGUEIRA202529000002PIPORTOR$ 200.000,00
08/2025MARCOS AURELIO SAMPAIO202540420005PIPORTOR$ 200.000,00
12/2024BANCADA DO PIAUI202471190011PIPORTOR$ 450.000,00
09/2015Sem informaçãoSem informaçãoPIPORTOR$ 197.600,00