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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.431.781/0001-95 · MG · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
13
Parlamentares que indicaram
11
Total recebido
R$ 4.371.372,00

Parlamentares que indicaram (11)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7114BANCADA DE MINAS GERAIS3R$ 1.682.348,00
5041COM. DA SAUDE1R$ 981.000,00
2482LUIZ FERNANDO FARIA1R$ 499.974,00
4057PINHEIRINHO1R$ 200.000,00
2488RODRIGO DE CASTRO1R$ 199.990,00
3991FRED COSTA1R$ 199.310,00
4334DANDARA1R$ 150.000,00
4302ANA PIMENTEL1R$ 150.000,00
4267CLEITINHO1R$ 150.000,00
4343DELEGADA IONE1R$ 92.581,00
1411REGINALDO LOPES1R$ 66.169,00

Emendas recebidas (13) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025COM. DA SAUDEEmenda de Comissão
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 981.000,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 981.000,00
2024BANCADA DE MINAS GERAISEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 601.234,00
2025BANCADA DE MINAS GERAISEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 581.114,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 581.114,00
2025BANCADA DE MINAS GERAISEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2025LUIZ FERNANDO FARIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários. | Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS.
Público-alvo: Será informado no plano de trabalho | O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 499.974,00
ASTOLFO DUTRA - MG08/2025 → 11/2025
2 pag.
R$ 499.974,00
2025PINHEIRINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO09/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2015RODRIGO DE CASTROEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Múltiplo
Convênio
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
s: 821974, 821960
MÚLTIPLO06/2016
1 pag.
R$ 199.990,00
2025FRED COSTAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários.
Público-alvo: Será informado no plano de trabalho | O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 199.310,00
MÚLTIPLO11/2025
1 pag.
R$ 199.310,00
2025DANDARAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 150.000,00
2025ANA PIMENTELEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 150.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 150.000,00
2024CLEITINHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 150.000,00
2025DELEGADA IONEEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. | Será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 92.581,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 92.581,00
2024REGINALDO LOPESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 66.169,00

Outras despesas federais em 2026 via API · 3 empenhos

Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).

DataDocumentoÓrgãoAção / ProgramaAutor (se aplicável)Valor
31/03/20262026NE446349Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
000015,00
10/04/20262026NE451479Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
4148 - IGOR TIMO40,00
17/04/20262026NE465758Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto
2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
2482 - LUIZ FERNANDO FARIA597.820,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025DELEGADA IONE202543430008MGASTOLFO DUTRAR$ 92.581,00
11/2025BANCADA DE MINAS GERAIS202571140001MGASTOLFO DUTRAR$ 500.000,00
11/2025LUIZ FERNANDO FARIA202524820004MGASTOLFO DUTRAR$ 497.818,00
11/2025FRED COSTA202539910003MGASTOLFO DUTRAR$ 199.310,00
10/2025COM. DA SAUDE202550410001MGASTOLFO DUTRAR$ 981.000,00
10/2025BANCADA DE MINAS GERAIS202571140002MGASTOLFO DUTRAR$ 581.114,00
09/2025PINHEIRINHO202540570001MGASTOLFO DUTRAR$ 200.000,00
08/2025DANDARA202543340010MGASTOLFO DUTRAR$ 150.000,00
08/2025ANA PIMENTEL202543020005MGASTOLFO DUTRAR$ 150.000,00
08/2025LUIZ FERNANDO FARIA202524820004MGASTOLFO DUTRAR$ 2.156,00
12/2024BANCADA DE MINAS GERAIS202471140002MGASTOLFO DUTRAR$ 601.234,00
12/2024CLEITINHO202442670004MGASTOLFO DUTRAR$ 150.000,00
12/2024REGINALDO LOPES202414110016MGASTOLFO DUTRAR$ 66.169,00
06/2016RODRIGO DE CASTRO201524880002MGASTOLFO DUTRAR$ 199.990,00