FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.358.853/0001-16 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
7
Parlamentares que indicaram
5
Total recebido
R$ 4.074.786,47
Parlamentares que indicaram (5)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 4460 | RICARDO MAIA | 1 | R$ 1.145.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 1.000.015,00 |
| 8100 | RELATOR GERAL | 1 | R$ 765.000,00 |
| 2742 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 2 | R$ 714.771,47 |
| 1270 | JOAO CARLOS BACELAR | 1 | R$ 450.000,00 |
Emendas recebidas (7) · mostrando todos os convênios das emendas · filtrar para este favorecido
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | RICARDO MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.145.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 1.145.000,00 |
| 2020 | RELATOR GERAL | Emenda de Relator | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2022 1 pag. | R$ 765.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.015,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 500.015,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | JOAO CARLOS BACELAR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 450.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 450.000,00 |
| 2016 | FELIX MENDONCA JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 → 07/2017 3 pag. | R$ 414.780,00 |
| 2015 | FELIX MENDONCA JUNIOR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 299.991,47 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 6 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 | 2026NE445978 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 2.000.000,00 |
| 02/04/2026 | 2026NE447480 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 0000 | 17.062,50 |
| 08/04/2026 | 2026NE448049 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4031 - LEUR LOMANTO JUNIOR | 300.000,00 |
| 08/04/2026 | 2026NE448757 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4460 - RICARDO MAIA | 1.500.000,00 |
| 08/04/2026 | 2026NE448048 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4179 - ANGELO CORONEL | 500.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE450964 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4319 - CAPITAO ALDEN | 400.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | BA | RIBEIRA DO AMPARO | R$ 500.015,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | BA | RIBEIRA DO AMPARO | R$ 500.000,00 |
| 07/2025 | RICARDO MAIA | 202544600001 | BA | RIBEIRA DO AMPARO | R$ 1.145.000,00 |
| 07/2025 | JOAO CARLOS BACELAR | 202512700005 | BA | RIBEIRA DO AMPARO | R$ 450.000,00 |
| 05/2022 | RELATOR GERAL | 202081000221 | BA | RIBEIRA DO AMPARO | R$ 765.000,00 |
| 07/2017 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 201627420003 | BA | RIBEIRA DO AMPARO | R$ 99.960,00 |
| 05/2017 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 201627420003 | BA | RIBEIRA DO AMPARO | R$ 15.000,00 |
| 12/2016 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 201627420003 | BA | RIBEIRA DO AMPARO | R$ 299.820,00 |
| 11/2016 | FELIX MENDONCA JUNIOR | 201527420005 | BA | RIBEIRA DO AMPARO | R$ 299.991,47 |