FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.305.777/0001-80 · PA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
20
Parlamentares que indicaram
14
Total recebido
R$ 36.966.998,00
Parlamentares que indicaram (14)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 2 | R$ 14.499.923,00 |
| 7115 | BANCADA DO PARA | 2 | R$ 4.569.423,00 |
| 3937 | CELSO SABINO | 1 | R$ 4.000.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 2.607.996,00 |
| 4215 | VIVI REIS | 2 | R$ 2.568.354,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 2 | R$ 2.081.745,00 |
| 2263 | JADER BARBALHO | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 3692 | JOAQUIM PASSARINHO | 2 | R$ 1.500.000,00 |
| 3087 | EDMILSON RODRIGUES | 2 | R$ 983.240,00 |
| 3082 | DELEGADO EDER MAURO | 1 | R$ 900.000,00 |
| 2152 | BETO FARO | 1 | R$ 698.550,00 |
| 3328 | RAIMUNDO SANTOS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 3214 | FRANCISCO CHAPADINHA | 1 | R$ 407.770,00 |
| 3933 | CASSIO ANDRADE | 1 | R$ 149.997,00 |
Emendas recebidas (20) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 11.999.923,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 11.999.923,00 |
| 2025 | CELSO SABINO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 4.000.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 4.000.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO PARA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 3.800.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 3.800.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda de Relator | Agricultura | Comércio e serviços | Urbanismo | Saúde | Educação · DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | PLANEJAMENTO URBANO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | PREVENCAO, CONTROLE E TRATAMENTO DE DOENCAS NEGLIGENCIADAS NA ATENCAO BASICA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | Convênio (10 de 9188 relativos a este favorecido) IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI-PI. | Pavimentacao em diversas ruas do municipio de Belem de Sao Francisco - PE. | AQUISICAO DE UM TRATOR AGRICOLA COM IMPLEMENTOS E UMA RETROESCAVADEIRA | PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI- PI | Melhorias da Infraestrutura das estradas vicinais com construcao de ponte. | Aquisicao de Uma Pa Carregadeira e um Caminhao com carroceria de madeira | Reforma do Mercado Central de Artesanato no Municipio de Belem do Brejo do Cruz-PB. | RECUPERACAO DE ESTRADAS NO MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI - PI | Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Belem do Brejo do Cruz- PB. | Construcao de Calcadas nas ruas do municipio de Nova Belem | BELÉM DE MARIA - PE | BELÉM - AL | BELÉM DO BREJO DO CRUZ - PB | BELÉM - PA | BELÉM DO SÃO FRANCISCO - PE | BELÉM DO PIAUÍ - PI | NOVA BELÉM - MG | BELÉM - PB | 06/2016 → 12/2020 2 pag. | R$ 2.607.996,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 2.500.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 2.500.000,00 |
| 2023 | VIVI REIS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | BELÉM - PA | 11/2024 → 02/2026 4 pag. | R$ 2.443.428,00 |
| 2025 | JADER BARBALHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.500.000,00 | BELÉM - PA | 07/2025 1 pag. | R$ 1.500.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.084.883,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.084.883,00 |
| 2025 | JOAQUIM PASSARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 996.862,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 996.862,00 |
| 2016 | DELEGADO EDER MAURO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | BELÉM - PA | 05/2017 1 pag. | R$ 900.000,00 |
| 2025 | BANCADA DO PARA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 769.423,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 769.423,00 |
| 2016 | BETO FARO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | BELÉM - PA | 07/2017 1 pag. | R$ 698.550,00 |
| 2025 | RAIMUNDO SANTOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | JOAQUIM PASSARINHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2016 | EDMILSON RODRIGUES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 496.830,00 |
| 2016 | EDMILSON RODRIGUES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE SERVICOS DE ATENCAO AS URGENCIAS E EMERGENCIAS NA REDE ASSISTENCIAL | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 486.410,00 |
| 2016 | FRANCISCO CHAPADINHA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2017 1 pag. | R$ 407.770,00 |
| 2020 | CASSIO ANDRADE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 10/2023 1 pag. | R$ 149.997,00 |
| 2023 | VIVI REIS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · VIGILANCIA EM SAUDE FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE | sem registro de finalidade | BELÉM - PA | 10/2023 1 pag. | R$ 124.926,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/03/2026 | 2026NE445178 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8535 - ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 0000 | 2.901.600,00 |
| 26/03/2026 | 2026NE445667 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 4.456.550,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | VIVI REIS | 202342150024 | PA | BELÉM | R$ 684.596,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | PA | BELÉM | R$ 11.999.923,00 |
| 11/2025 | BANCADA DO PARA | 202571150001 | PA | BELÉM | R$ 3.800.000,00 |
| 11/2025 | JOAQUIM PASSARINHO | 202536920009 | PA | BELÉM | R$ 1.000.000,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | PA | BELÉM | R$ 996.862,00 |
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | PA | BELÉM | R$ 2.500.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | PA | BELÉM | R$ 1.084.883,00 |
| 10/2025 | BANCADA DO PARA | 202571150003 | PA | BELÉM | R$ 769.423,00 |
| 09/2025 | CELSO SABINO | 202539370004 | PA | BELÉM | R$ 4.000.000,00 |
| 07/2025 | JADER BARBALHO | 202522630003 | PA | BELÉM | R$ 1.500.000,00 |
| 07/2025 | RAIMUNDO SANTOS | 202533280003 | PA | BELÉM | R$ 500.000,00 |
| 07/2025 | JOAQUIM PASSARINHO | 202536920010 | PA | BELÉM | R$ 500.000,00 |
| 03/2025 | VIVI REIS | 202342150024 | PA | BELÉM | R$ 399.999,00 |
| 12/2024 | VIVI REIS | 202342150024 | PA | BELÉM | R$ 668.844,00 |
| 11/2024 | VIVI REIS | 202342150024 | PA | BELÉM | R$ 689.989,00 |
| 10/2023 | CASSIO ANDRADE | 202039330011 | PA | BELÉM | R$ 149.997,00 |
| 10/2023 | VIVI REIS | 202342150020 | PA | BELÉM | R$ 124.926,00 |
| 12/2020 | Sem informação | Sem informação | PA | BELÉM | R$ 1.889.450,00 |
| 07/2017 | BETO FARO | 201621520005 | PA | BELÉM | R$ 698.550,00 |
| 05/2017 | DELEGADO EDER MAURO | 201630820013 | PA | BELÉM | R$ 900.000,00 |
| 05/2017 | FRANCISCO CHAPADINHA | 201632140001 | PA | BELÉM | R$ 407.770,00 |
| 12/2016 | EDMILSON RODRIGUES | 201630870016 | PA | BELÉM | R$ 496.830,00 |
| 12/2016 | EDMILSON RODRIGUES | 201630870011 | PA | BELÉM | R$ 486.410,00 |
| 06/2016 | Sem informação | Sem informação | PA | BELÉM | R$ 718.546,00 |