FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 08.715.618/0001-40 · PB · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
33
Parlamentares que indicaram
20
Total recebido
R$ 54.437.120,00
Parlamentares que indicaram (20)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7116 | BANCADA DA PARAIBA | 6 | R$ 13.270.190,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 9.512.268,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 3 | R$ 9.250.000,00 |
| -99 | RELATOR GERAL | 1 | R$ 9.053.266,00 |
| 4141 | DANIELLA RIBEIRO | 1 | R$ 2.521.947,00 |
| 4432 | MERSINHO LUCENA | 3 | R$ 2.194.569,00 |
| 2716 | WILSON FILHO | 2 | R$ 1.179.000,00 |
| 1268 | BENJAMIN MARANHAO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 2377 | CICERO LUCENA | 1 | R$ 931.000,00 |
| 4218 | NILDA GONDIM | 1 | R$ 900.000,00 |
| 3530 | DAMIAO FELICIANO | 3 | R$ 899.920,00 |
| 1271 | LUIZ COUTO | 3 | R$ 850.400,00 |
| 4317 | CABO GILBERTO SILVA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 3611 | LUIZA ERUNDINA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 4436 | MURILO GALDINO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 2946 | CASSIO CUNHA LIMA | 1 | R$ 474.560,00 |
| 1283 | WILSON SANTIAGO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 2711 | AGUINALDO RIBEIRO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 4270 | EFRAIM FILHO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 1277 | WELLINGTON ROBERTO | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (33) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2014 | RELATOR GERAL | Emenda de Comissão | Saúde | Assistência social | Organização agrária | Urbanismo | Educação | Ciência e Tecnologia · PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO E DINAMIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR | CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO, POS-GRADUACAO, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA | APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | Convênio (15 de 9188 relativos a este favorecido) AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Realizar Dias de Campo Pro Genetica | Drenagem, Pavimentacao e Urbanizacao na Cidade de Joao Pessoa. | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Drenagem, Pavimentacao e Urbanismo no Municipio de Joao Pessoa - Paraiba. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | CORONEL JOÃO PESSOA - RN | JOÃO PESSOA - PB | 12/2017 2 pag. | R$ 18.565.534,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 4.000.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 4.000.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 4.000.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 4.000.000,00 |
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 3.200.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 → 02/2026 2 pag. | R$ 3.200.000,00 |
| 2024 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 2.733.027,00 |
| 2025 | DANIELLA RIBEIRO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.521.947,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 → 09/2025 2 pag. | R$ 2.521.947,00 |
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 2.049.358,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 2.049.358,00 |
| 2024 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 → 03/2025 3 pag. | R$ 1.999.999,00 |
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.989.397,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 1.989.397,00 |
| 2024 | MERSINHO LUCENA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | JOÃO PESSOA - PB | 02/2025 1 pag. | R$ 1.519.569,00 |
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADO (OCI) - PMAE Rede de Atenção Especializada, por meio do Programa Mais Acesso a Especialistas (Pmae), em seus componentes ambulatorial e hospitalar, tem como finalidade promover, de forma coordenada e integral, a realização de procedimentos nos serviços especializados do Pmae, seja mediante a realização das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) ou mediante a realização de cirurgias eletivas, todas com Planos de Ação aprovados nos estados, nas macrorregiões ou nas regiões de saúde e tendo como objetivos: reduzir o tempo de espera, ampliar o acesso a consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos diagnósticos e terapêuticos no âmbito da Atenção Especializada. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 1.298.409,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 1.298.409,00 |
| 2024 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2025 1 pag. | R$ 1.250.000,00 |
| 2016 | WILSON FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 836067 | JOÃO PESSOA - PB | 05/2020 → 04/2025 2 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2016 | BENJAMIN MARANHAO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 → 12/2017 2 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2015 | CICERO LUCENA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | JOÃO PESSOA - PB | 06/2016 → 11/2016 2 pag. | R$ 931.000,00 |
| 2021 | NILDA GONDIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · VIGILANCIA EM SAUDE FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE | Convênio AMPLIACAO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES Nº: 921786 | JOÃO PESSOA - PB | 12/2025 1 pag. | R$ 900.000,00 |
| 2025 | MERSINHO LUCENA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | MURILO GALDINO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | LUIZA ERUNDINA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2024 | CABO GILBERTO SILVA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2016 | DAMIAO FELICIANO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 836067 | JOÃO PESSOA - PB | 03/2017 → 04/2025 3 pag. | R$ 499.920,00 |
| 2016 | CASSIO CUNHA LIMA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | JOÃO PESSOA - PB | 12/2016 → 05/2017 2 pag. | R$ 474.560,00 |
| 2016 | LUIZ COUTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | JOÃO PESSOA - PB | 12/2016 1 pag. | R$ 402.000,00 |
| 2015 | LUIZ COUTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2017 1 pag. | R$ 395.400,00 |
| 2025 | AGUINALDO RIBEIRO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | JOÃO PESSOA - PB | 10/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | WILSON SANTIAGO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | JOÃO PESSOA - PB | 09/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | DAMIAO FELICIANO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | JOÃO PESSOA - PB | 08/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | DAMIAO FELICIANO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | JOÃO PESSOA - PB | 09/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | EFRAIM FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | JOÃO PESSOA - PB | 11/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2016 | WILSON FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | JOÃO PESSOA - PB | 03/2017 1 pag. | R$ 179.000,00 |
| 2024 | MERSINHO LUCENA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 175.000,00 |
| 2025 | WELLINGTON ROBERTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | JOÃO PESSOA - PB | 10/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2015 | LUIZ COUTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 53.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 4 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2026 | 2026NE465143 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4141 - DANIELLA RIBEIRO | 50,00 |
| 17/04/2026 | 2026NE465144 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 1277 - WELLINGTON ROBERTO | 10,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE452180 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4270 - EFRAIM FILHO | 30,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE458422 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4088 - VENEZIANO VITAL DO REGO | 14,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160007 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 1.298.409,00 |
| 02/2026 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160010 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 200.000,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 4.000.000,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 4.000.000,00 |
| 12/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160010 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 3.000.000,00 |
| 12/2025 | NILDA GONDIM | 202142180017 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 900.000,00 |
| 11/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160001 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 2.049.358,00 |
| 11/2025 | EFRAIM FILHO | 202542700005 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 200.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160002 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 1.989.397,00 |
| 10/2025 | AGUINALDO RIBEIRO | 202527110004 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 300.000,00 |
| 10/2025 | WELLINGTON ROBERTO | 202512770003 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 100.000,00 |
| 09/2025 | DANIELLA RIBEIRO | 202541410014 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 2.000.000,00 |
| 09/2025 | MURILO GALDINO | 202544360003 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 500.000,00 |
| 09/2025 | WILSON SANTIAGO | 202512830006 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 300.000,00 |
| 09/2025 | DAMIAO FELICIANO | 202535300001 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 200.000,00 |
| 08/2025 | DANIELLA RIBEIRO | 202541410014 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 521.947,00 |
| 08/2025 | LUIZA ERUNDINA | 202536110001 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 500.000,00 |
| 08/2025 | MERSINHO LUCENA | 202544320011 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 500.000,00 |
| 08/2025 | DAMIAO FELICIANO | 202535300007 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 200.000,00 |
| 05/2025 | COM. DA SAUDE | 202450410004 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 1.250.000,00 |
| 04/2025 | WILSON FILHO | 201627160007 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 900.000,00 |
| 04/2025 | DAMIAO FELICIANO | 201635300014 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 79.028,00 |
| 03/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202471160003 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 1.632.156,00 |
| 03/2025 | MERSINHO LUCENA | 202444320011 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 175.000,00 |
| 02/2025 | MERSINHO LUCENA | 202444320016 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 1.519.569,00 |
| 02/2025 | CABO GILBERTO SILVA | 202443170011 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 500.000,00 |
| 02/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202471160003 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 367.843,00 |
| 12/2024 | BANCADA DA PARAIBA | 202471160001 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 2.733.027,00 |
| 12/2024 | BANCADA DA PARAIBA | 202471160003 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 0,00 |
| 05/2020 | WILSON FILHO | 201627160007 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 100.000,00 |
| 05/2019 | DAMIAO FELICIANO | 201635300014 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 119.892,00 |
| 12/2017 | Sem informação | Sem informação | PB | JOÃO PESSOA | R$ 9.512.268,00 |
| 12/2017 | RELATOR GERAL | Sem informação | PB | JOÃO PESSOA | R$ 9.053.266,00 |
| 12/2017 | BENJAMIN MARANHAO | 201612680004 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 550.000,00 |
| 11/2017 | LUIZ COUTO | 201512710013 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 395.400,00 |
| 05/2017 | CASSIO CUNHA LIMA | 201629460007 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 32.400,00 |
| 03/2017 | DAMIAO FELICIANO | 201635300014 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 301.000,00 |
| 03/2017 | WILSON FILHO | 201627160002 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 179.000,00 |
| 12/2016 | BENJAMIN MARANHAO | 201612680004 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 450.000,00 |
| 12/2016 | CASSIO CUNHA LIMA | 201629460007 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 442.160,00 |
| 12/2016 | LUIZ COUTO | 201612710010 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 402.000,00 |
| 11/2016 | CICERO LUCENA | 201523770009 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 481.000,00 |
| 11/2016 | LUIZ COUTO | 201512710014 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 53.000,00 |
| 06/2016 | CICERO LUCENA | 201523770009 | PB | JOÃO PESSOA | R$ 450.000,00 |