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Emenda 0008 / 2026
202640260008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JUNINHO DO PNEU (UNIÃO / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 20.000.000,00 | R$ 20.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 | 257001000012026NE463316 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAJANO DE MORAES | RJ/TRAJANO DE MORAIS | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/04/2026 | 257001000012026NE463297 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DE MERITI | RJ/SAO JOAO DE MERITI | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/04/2026 | 257001000012026NE463096 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM | RJ/GUAPIMIRIM | R$ 2.200.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE454344 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS | RJ/DUQUE DE CAXIAS | R$ 5.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE454365 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE | RJ/IGUABA GRANDE | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE454406 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAGE | RJ/MAGE | R$ 5.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE454287 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO | RJ/CABO FRIO | R$ 5.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/04/2026 | 257001000012026NE456313 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO | RJ/RIO CLARO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |