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Emenda 0002 / 2026

202638970002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ACACIO FAVACHO (Pros / AP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 9.182.007,00
Dotação atual
R$ 9.182.007,00
Empenhado
R$ 9.182.007,00
Liquidado
R$ 5.182.007,00
Pago
R$ 5.182.007,00
% Executado
56%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0016 - No Estado do Amapá2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 9.182.007,00R$ 9.182.007,00R$ 5.182.007,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.991.993/0001-52FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMSTFundo Público da Administração Direta MunicipalAPTARTARUGALZINHO1R$ 4.182.007,00
11.193.442/0001-18FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANAFundo Público da Administração Direta MunicipalAPSANTANA1R$ 1.000.000,00

Documentos de despesa (8) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
11/05/2026257001000012026NE477224EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MACAPAAP/MACAPAR$ 2.000.000,00R$ 0,00
06/05/2026257001000012026OB019412PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANAAP/SANTANAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
06/05/2026257001000012026OB019418PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMSTAP/TARTARUGALZINHOR$ 0,00R$ 4.182.007,00
05/05/2026257001000012026NS055277LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANAAP/SANTANAR$ 0,00R$ 0,00
05/05/2026257001000012026NS055301LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMSTAP/TARTARUGALZINHOR$ 0,00R$ 0,00
14/04/2026257001000012026NE459973EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMSTAP/TARTARUGALZINHOR$ 4.182.007,00R$ 0,00
14/04/2026257001000012026NE459968EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANAAP/SANTANAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
09/04/2026257001000012026NE449737EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUEAP/OIAPOQUER$ 2.000.000,00R$ 0,00