FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA
CNPJ/CPF: 11.193.442/0001-18 · AP · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
32
Parlamentares que indicaram
16
Total recebido
R$ 79.139.032,00
Parlamentares que indicaram (16)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 4 | R$ 27.566.497,00 |
| 4400 | JOSENILDO | 4 | R$ 19.191.952,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 6 | R$ 6.873.617,00 |
| 4559 | FATIMA PELAES | 1 | R$ 4.025.200,00 |
| 4079 | LUCAS BARRETO | 1 | R$ 3.700.000,00 |
| 3045 | ANDRE ABDON | 1 | R$ 3.366.007,00 |
| 7105 | BANCADA DO AMAPA | 1 | R$ 2.767.290,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 2.743.052,00 |
| 3897 | ACACIO FAVACHO | 3 | R$ 2.725.000,00 |
| 2919 | RANDOLFE RODRIGUES | 2 | R$ 1.513.625,00 |
| 4556 | PAULO LEMOS | 2 | R$ 1.500.000,00 |
| 2675 | PROFESSORA MARCIVANIA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 4477 | SILVIA WAIAPI | 1 | R$ 625.284,00 |
| 4225 | PEDRO DALUA | 1 | R$ 543.180,00 |
| 1130 | DAVI ALCOLUMBRE | 1 | R$ 499.937,00 |
| 4310 | AUGUSTO PUPPIO | 2 | R$ 498.391,00 |
Emendas recebidas (32) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 11.335.602,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 11.335.602,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 8.330.608,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 8.330.608,00 |
| 2026 | JOSENILDO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | SANTANA - AP | 05/2026 1 pag. | R$ 8.000.007,00 |
| 2025 | JOSENILDO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 6.000.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 6.000.000,00 |
| 2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 4.857.307,00 |
| 2026 | FATIMA PELAES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | SANTANA - AP | 05/2026 1 pag. | R$ 4.025.200,00 |
| 2026 | LUCAS BARRETO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | SANTANA - AP | 05/2026 1 pag. | R$ 3.700.000,00 |
| 2025 | JOSENILDO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 3.637.993,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 3.637.993,00 |
| 2026 | ANDRE ABDON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 3.366.007,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 3.099.411,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 3.099.411,00 |
| 2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2026 1 pag. | R$ 3.042.980,00 |
| 2026 | BANCADA DO AMAPA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 2.767.290,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Defesa nacional | Desporto e lazer | Urbanismo | Administração | Saúde | Indústria | Organização agrária | Agricultura | Cultura | Comércio e serviços | Assistência social | Educação · DEFESA NACIONAL | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA | PROMOCAO DOS DIREITOS DA JUVENTUDE | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO | PLANEJAMENTO URBANO | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) SANEAMENTO BASICO | IMPLANTACAO E MELHORIA DE SERVICOS DE DRENAGEM E MANEJO DAS AGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM AREAS ENDEMICAS DE MALARIA | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS EM ESPACOS SUB-REGIONAIS | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS (ROTAS DE INTEGRACAO NACIONAL E BIOECONOMIA) | DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | COORDENACAO E ARTICULACAO DAS POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE | Convênio (29 de 9189 relativos a este favorecido) Pavimentacao em paralelepipedos e drenagem superficial de diversas ruas no municipio de Santana do Serido. | CONSTRUCAO DE PRACAS CULTURAIS E LAZER PARA OS MUNICIPES afim de proporcionar melhor seguranca, lazer e qualidade de vida revitalizando as areas urbanas negativas e de risco.. | Implantacao, Ampliacao e Melhoria de sistemas de abastecimento de agua em comunidades rurais do municipio de Santana do Piaui-PI. | Este convenio tem por objeto a aquisicao de projetores para atender demanda da Universidade de Feira de Santana/BA, conforme detalhado no Plano de Trabalho. | RECUPERACAO e URBANIZACAO DE PARQUE ECOLOGICO - CACHOEIRA DO SALTINHO | Reforma da Praca da Kalilandia. | 1a Etapa da Urbanizacao do acesso a entrada do Municipio ( Avenida Vale do Santana ) de Riacho de Santana/RN. | PLANEJAMENTO URBANOEXECUCAO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Pavimentacao em diversas Ruas do Municipio de Santana do Ipanema. | CONSTRUIR SISTEMA DE IRRIGACAO PARA PLANTIO DE PALMA | construcao de uma pista de skate no Municipio de Sant Ana do Livramento | Pavimentacao de ruas na sede do municipio de Riacho de Santana | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Revitalizacao de infraestrutura viaria voltada ao aprimoramento de sistemas de comercializacao. | Construcao de Galpao Cultural no bairro Baraunas, em Feira de Santana. | Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Santana dos Garrotes- PB. | Recapeamento Asfaltico em Vias Publicas Urbanas | Reforma e Ampliacao de Estrutura para praticas de atividades fisicas no Espaco Joao Marinho Falcao (Beira Riacho) | Revitalizacao da Praca Doutor Feijao, no municipio de Santana do Acarau. | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PAVIMENTACAO DAS RUAS - JOSE ARISTOTELES PEREIRA,CIRILO ALVES PEREIRA, ADALTO BERNARDINO DE LIMA E COMPLEMENTO DA BERNARDINO FERREIRA NO BAIRRO SAO GONCALO EM RIACHO DE SANTANA. | Construcao de um ginasio de esporte na sede no municipio de Riacho de Santana BA | Construcao de Quadra Poliesportiva coberta na Escola Pacheco Prates em Sant'Ana do Livramento. | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA | Pavimentacao de ruas no Parque Nova America. Bairro Aviario. | Pavimentacao de ruas no bairro Irma Dulce. | Aquisicao de maquinas e equipamentos rodoviarios | Construcao de uma quadra poliesportiva. | SANTANA DO IPANEMA - AL | FEIRA DE SANTANA - BA | SANTANA - BA | RIACHO DE SANTANA - BA | SANTANA DO SERIDÓ - RN | BARRA DE SANTANA - PB | SANTANA DO MATOS - RN | SANTANA DO MANHUAÇU - MG | SANTANA DO LIVRAMENTO - RS | SANTANA DE PARNAÍBA - SP | SANTANA DE PIRAPAMA - MG | SANTANA DO ITARARÉ - PR | SANTANA DO CARIRI - CE | SANTANA DO PIAUÍ - PI | SANTANA DE CATAGUASES - MG | SANTANA DO GARAMBÉU - MG | SANTANA DO ACARAÚ - CE | SANTANA DO ARAGUAIA - PA | SANTANA DOS GARROTES - PB | SANTANA DA VARGEM - MG | SANTANA DO RIACHO - MG | SANTANA DOS MONTES - MG | SERTÃO SANTANA - RS | SANTANA DO SÃO FRANCISCO - SE | SANTANA DE MANGUEIRA - PB | SANTANA DO JACARÉ - MG | SANTANA - AP | SANTANA DO MARANHÃO - MA | RIACHO DE SANTANA - RN | CAPELA DE SANTANA - RS | 11/2015 → 06/2016 3 pag. | R$ 2.743.052,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 2.422.248,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 2.422.248,00 |
| 2024 | JOSENILDO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 → 03/2025 2 pag. | R$ 1.553.952,00 |
| 2026 | ACACIO FAVACHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 1.225.000,00 |
| 2026 | ACACIO FAVACHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2026 | PAULO LEMOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2026 | PROFESSORA MARCIVANIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | SANTANA - AP | 05/2026 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | RANDOLFE RODRIGUES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | SILVIA WAIAPI | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 625.284,00 |
| 2022 | PEDRO DALUA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · VIGILANCIA EM SAUDE FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE | sem registro de finalidade | SANTANA - AP | 05/2023 1 pag. | R$ 543.180,00 |
| 2024 | RANDOLFE RODRIGUES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Múltiplo | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 513.625,00 |
| 2026 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2026 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2026 | PAULO LEMOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2026 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | ACACIO FAVACHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2015 | DAVI ALCOLUMBRE | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | SANTANA - AP | 06/2016 → 12/2016 3 pag. | R$ 499.937,00 |
| 2024 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 499.715,00 |
| 2024 | AUGUSTO PUPPIO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 → 04/2025 3 pag. | R$ 497.165,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO Política Nacional de Saúde Bucal constitui uma série de medidas que visa garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal das pessoas, fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população. As principais linhas de ação do programa são a reorganização da Atenção Primária em Saúde Bucal, principalmente com a implantação das equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família (ESF); a ampliação e a qualificação da atenção especializada, especialmente com a implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), do Serviço de Especialidade em Saúde Bucal (Sesb), e a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 176.322,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 176.322,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 175.921,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 175.921,00 |
| 2024 | AUGUSTO PUPPIO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 02/2025 → 04/2025 3 pag. | R$ 1.226,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 15 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 | 2026NE445499 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 3.681.350,00 |
| 31/03/2026 | 2026NE445960 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 900,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE453084 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 2675 - PROFESSORA MARCIVANIA | 100,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE453083 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4079 - LUCAS BARRETO | 370,00 |
| 14/04/2026 | 2026NE459967 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4559 - FATIMA PELAES | 4.025.200,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE453085 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3897 - ACACIO FAVACHO | 1.225.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE453086 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4556 - PAULO LEMOS | 100,00 |
| 17/04/2026 | 2026NE466722 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4556 - PAULO LEMOS | 50,00 |
| 24/04/2026 | 2026NE468229 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 0000 | 500,00 |
| 09/04/2026 | 2026NE449739 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4400 - JOSENILDO | 8.000.007,00 |
| 14/04/2026 | 2026NE459966 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3045 - ANDRE ABDON | 3.366.007,00 |
| 14/04/2026 | 2026NE459968 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3897 - ACACIO FAVACHO | 100,00 |
| 24/04/2026 | 2026NE468656 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 0000 | 150,00 |
| 15/05/2026 | 2026NE481485 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 6006 - COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 3.042.980,00 |
| 24/04/2026 | 2026NE468653 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8585 - ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS EM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 0000 | 4.765.783,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202660060001 | AP | SANTANA | R$ 3.042.980,00 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDE | 202650410002 | AP | SANTANA | R$ 500.000,00 |
| 05/2026 | JOSENILDO | 202644000003 | AP | SANTANA | R$ 8.000.007,00 |
| 05/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202660060002 | AP | SANTANA | R$ 4.857.307,00 |
| 05/2026 | FATIMA PELAES | 202645590003 | AP | SANTANA | R$ 4.025.200,00 |
| 05/2026 | LUCAS BARRETO | 202640790002 | AP | SANTANA | R$ 3.700.000,00 |
| 05/2026 | ANDRE ABDON | 202630450004 | AP | SANTANA | R$ 3.366.007,00 |
| 05/2026 | BANCADA DO AMAPA | 202671050006 | AP | SANTANA | R$ 2.767.290,00 |
| 05/2026 | ACACIO FAVACHO | 202638970003 | AP | SANTANA | R$ 1.225.000,00 |
| 05/2026 | ACACIO FAVACHO | 202638970002 | AP | SANTANA | R$ 1.000.000,00 |
| 05/2026 | PAULO LEMOS | 202645560006 | AP | SANTANA | R$ 1.000.000,00 |
| 05/2026 | PROFESSORA MARCIVANIA | 202626750001 | AP | SANTANA | R$ 1.000.000,00 |
| 05/2026 | PAULO LEMOS | 202645560008 | AP | SANTANA | R$ 500.000,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | AP | SANTANA | R$ 2.422.248,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410003 | AP | SANTANA | R$ 175.921,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | AP | SANTANA | R$ 11.335.602,00 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410007 | AP | SANTANA | R$ 176.322,00 |
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | AP | SANTANA | R$ 8.330.608,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410002 | AP | SANTANA | R$ 3.099.411,00 |
| 09/2025 | ACACIO FAVACHO | 202538970003 | AP | SANTANA | R$ 500.000,00 |
| 08/2025 | JOSENILDO | 202544000004 | AP | SANTANA | R$ 6.000.000,00 |
| 08/2025 | JOSENILDO | 202544000001 | AP | SANTANA | R$ 3.637.993,00 |
| 08/2025 | RANDOLFE RODRIGUES | 202529190006 | AP | SANTANA | R$ 1.000.000,00 |
| 06/2025 | COM. DA SAUDE | 202450410007 | AP | SANTANA | R$ 499.715,00 |
| 04/2025 | AUGUSTO PUPPIO | 202443100001 | AP | SANTANA | R$ 438.479,00 |
| 04/2025 | AUGUSTO PUPPIO | 202443100002 | AP | SANTANA | R$ 1.226,00 |
| 03/2025 | JOSENILDO | 202444000003 | AP | SANTANA | R$ 1.553.952,00 |
| 03/2025 | AUGUSTO PUPPIO | 202443100002 | AP | SANTANA | -R$ 1.226,00 |
| 03/2025 | AUGUSTO PUPPIO | 202443100001 | AP | SANTANA | -R$ 438.479,00 |
| 02/2025 | AUGUSTO PUPPIO | 202443100001 | AP | SANTANA | R$ 497.165,00 |
| 02/2025 | AUGUSTO PUPPIO | 202443100002 | AP | SANTANA | R$ 1.226,00 |
| 12/2024 | SILVIA WAIAPI | 202444770003 | AP | SANTANA | R$ 625.284,00 |
| 12/2024 | RANDOLFE RODRIGUES | 202429190001 | AP | SANTANA | R$ 513.625,00 |
| 12/2024 | JOSENILDO | 202444000003 | AP | SANTANA | R$ 0,00 |
| 05/2023 | PEDRO DALUA | 202242250008 | AP | SANTANA | R$ 543.180,00 |
| 12/2016 | DAVI ALCOLUMBRE | 201511300013 | AP | SANTANA | R$ 2.336,00 |
| 11/2016 | DAVI ALCOLUMBRE | 201511300013 | AP | SANTANA | R$ 0,00 |
| 06/2016 | Sem informação | Sem informação | AP | SANTANA | R$ 1.702.052,00 |
| 06/2016 | DAVI ALCOLUMBRE | 201511300013 | AP | SANTANA | R$ 497.601,00 |
| 03/2016 | Sem informação | Sem informação | AP | SANTANA | R$ 500.000,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | AP | SANTANA | R$ 541.000,00 |