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Emenda 0005 / 2026
202635680005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO MAGALHAES (PSD / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 12.000.000,00
Dotação atual
R$ 12.000.000,00
Empenhado
R$ 12.000.000,00
Liquidado
R$ 2.250.000,00
Pago
R$ 2.250.000,00
% Executado
19%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 12.000.000,00 | R$ 12.000.000,00 | R$ 2.250.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.322.978/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEICAO DO JACUIPE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | CONCEIÇÃO DO JACUÍPE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.879.364/0001-35 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EUNAPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | EUNÁPOLIS | 1 | R$ 750.000,00 |
| 11.651.488/0001-33 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | PARIPIRANGA | 1 | R$ 500.000,00 |