FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO CAMPO
CNPJ/CPF: 09.355.344/0001-98 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 4.881.125,00
Parlamentares que indicaram (7)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 5041 | COM. DA SAUDE | 3 | R$ 1.600.000,00 |
| 3568 | PAULO MAGALHAES | 1 | R$ 1.187.993,00 |
| 3795 | OTTO ALENCAR | 1 | R$ 700.000,00 |
| 7106 | BANCADA DA BAHIA | 1 | R$ 508.252,00 |
| 2739 | ARTHUR OLIVEIRA MAIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 2741 | ERIVELTON SANTANA | 1 | R$ 284.880,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (9) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | PAULO MAGALHAES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.187.993,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 1.187.993,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 700.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 700.000,00 |
| 2025 | OTTO ALENCAR | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 700.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 700.000,00 |
| 2025 | BANCADA DA BAHIA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 508.252,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 508.252,00 |
| 2025 | ARTHUR OLIVEIRA MAIA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2024 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 05/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2024 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2016 | ERIVELTON SANTANA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | BELO CAMPO - BA | 06/2017 1 pag. | R$ 284.880,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Agricultura | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 9188 da emenda sem registro de finalidade | BELO CAMPO - BA | 04/2016 1 pag. | R$ 100.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 4 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 | 2026NE446047 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 1.000.020,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE450869 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4462 - ROBERTA ROMA | 1.000.000,00 |
| 08/04/2026 | 2026NE447763 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3795 - OTTO ALENCAR | 1.000.000,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE450870 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3568 - PAULO MAGALHAES | 1.700.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | BANCADA DA BAHIA | 202571060006 | BA | BELO CAMPO | R$ 508.252,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | BA | BELO CAMPO | R$ 200.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | BA | BELO CAMPO | R$ 500.000,00 |
| 09/2025 | PAULO MAGALHAES | 202535680001 | BA | BELO CAMPO | R$ 1.187.993,00 |
| 09/2025 | ARTHUR OLIVEIRA MAIA | 202527390005 | BA | BELO CAMPO | R$ 500.000,00 |
| 08/2025 | OTTO ALENCAR | 202537950001 | BA | BELO CAMPO | R$ 700.000,00 |
| 06/2025 | COM. DA SAUDE | 202450410004 | BA | BELO CAMPO | R$ 400.000,00 |
| 05/2025 | COM. DA SAUDE | 202450410002 | BA | BELO CAMPO | R$ 500.000,00 |
| 06/2017 | ERIVELTON SANTANA | 201627410021 | BA | BELO CAMPO | R$ 284.880,00 |
| 04/2016 | Sem informação | Sem informação | BA | BELO CAMPO | R$ 100.000,00 |