← voltar para a busca · ← voltar para DAMIAO FELICIANO
Emenda 0016 / 2026
202635300016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DAMIAO FELICIANO (UNIÃO / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 14.027.007,00
Dotação atual
R$ 14.027.007,00
Empenhado
R$ 11.500.000,00
Liquidado
R$ 10.000.000,00
Pago
R$ 10.000.000,00
% Executado
71%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 14.027.007,00 | R$ 11.500.000,00 | R$ 11.500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 13 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.615.929/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | ITABAIANA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.400.094/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | MARI | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.429.813/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | BELÉM | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.420.456/0001-27 | DONA INES - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | DONA INÊS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 14.418.667/0001-13 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SANTA INÊS | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.268.720/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE_NOVA OLINDA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | NOVA OLINDA | 1 | R$ 900.000,00 |
| 11.238.753/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CALDAS BRANDAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CALDAS BRANDÃO | 1 | R$ 800.000,00 |
| 12.011.137/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | RIACHÃO | 1 | R$ 800.000,00 |
| 08.619.650/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | PICUÍ | 1 | R$ 500.000,00 |
| 08.932.293/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRA LAVRADA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | PEDRA LAVRADA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 10.598.364/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | TAVARES | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.739.873/0001-37 | FMS DE GURINHEM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | GURINHÉM | 1 | R$ 500.000,00 |
| 09.505.246/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - POCINHOS - PARAIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | POCINHOS | 1 | R$ 500.000,00 |