FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 07.615.929/0001-74 · PB · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
8
Total recebido
R$ 5.215.336,00
Parlamentares que indicaram (8)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7116 | BANCADA DA PARAIBA | 3 | R$ 2.318.309,00 |
| 3530 | DAMIAO FELICIANO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 4317 | CABO GILBERTO SILVA | 1 | R$ 649.827,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 1271 | LUIZ COUTO | 2 | R$ 400.000,00 |
| 2713 | NILDA GONDIM | 1 | R$ 173.600,00 |
| 3774 | VENEZIANO VITAL DO REGO | 1 | R$ 92.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 81.600,00 |
Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.739.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 11/2025 2 pag. | R$ 1.739.000,00 |
| 2025 | DAMIAO FELICIANO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | CABO GILBERTO SILVA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. | Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. | Será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 649.827,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 → 10/2025 2 pag. | R$ 649.827,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 329.309,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 329.309,00 |
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 250.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 250.000,00 |
| 2025 | LUIZ COUTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | LUIZ COUTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2015 | NILDA GONDIM | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 11/2016 → 06/2023 2 pag. | R$ 173.600,00 |
| 2016 | VENEZIANO VITAL DO REGO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) Múltiplo | Convênio AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 837088 | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 92.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Organização agrária | Agricultura | Urbanismo | Saúde · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | PLANEJAMENTO URBANO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | Convênio (5 de 9188 relativos a este favorecido) Pavimentacao de Ruas do Bairro Sao Cristovao | Pavimentacao asfaltica de ruas no municipio | Pavimentacao asfaltica de ruas na sede do municipio | Aquisicao de Escavadeira Hidraulica e Trator Agricola | Pavimentacao de ruas do municipio | ITABAIANA - SE | ITABAIANA - PB | 08/2023 1 pag. | R$ 81.600,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 6 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/04/2026 | 2026NE449429 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3530 - DAMIAO FELICIANO | 1.000.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE455965 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 3530 - DAMIAO FELICIANO | 200.000,00 |
| 08/04/2026 | 2026NE448976 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4436 - MURILO GALDINO | 100.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE457017 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 4436 - MURILO GALDINO | 199.769,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE455967 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4141 - DANIELLA RIBEIRO | 500.000,00 |
| 17/04/2026 | 2026NE464482 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 1271 - LUIZ COUTO | 325.845,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160001 | PB | ITABAIANA | R$ 329.309,00 |
| 11/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160002 | PB | ITABAIANA | R$ 250.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160002 | PB | ITABAIANA | R$ 1.489.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | PB | ITABAIANA | R$ 500.000,00 |
| 10/2025 | CABO GILBERTO SILVA | 202543170004 | PB | ITABAIANA | R$ 379.750,00 |
| 10/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160010 | PB | ITABAIANA | R$ 250.000,00 |
| 07/2025 | DAMIAO FELICIANO | 202535300008 | PB | ITABAIANA | R$ 1.000.000,00 |
| 07/2025 | CABO GILBERTO SILVA | 202543170004 | PB | ITABAIANA | R$ 270.077,00 |
| 07/2025 | LUIZ COUTO | 202512710005 | PB | ITABAIANA | R$ 200.000,00 |
| 03/2025 | LUIZ COUTO | 202412710004 | PB | ITABAIANA | R$ 200.000,00 |
| 08/2023 | Sem informação | Sem informação | PB | ITABAIANA | R$ 81.600,00 |
| 06/2023 | NILDA GONDIM | 201527130013 | PB | ITABAIANA | R$ 81.600,00 |
| 12/2016 | VENEZIANO VITAL DO REGO | 201637740008 | PB | ITABAIANA | R$ 92.000,00 |
| 11/2016 | NILDA GONDIM | 201527130013 | PB | ITABAIANA | R$ 92.000,00 |