FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 14.418.667/0001-13 · PB · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
8
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 3.195.699,00
Parlamentares que indicaram (7)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7116 | BANCADA DA PARAIBA | 1 | R$ 761.939,00 |
| 3530 | DAMIAO FELICIANO | 1 | R$ 740.000,00 |
| 4270 | EFRAIM FILHO | 2 | R$ 530.000,00 |
| 4088 | VENEZIANO VITAL DO REGO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 413.760,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 150.000,00 |
| 1271 | LUIZ COUTO | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (8) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 761.939,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 761.939,00 |
| 2025 | DAMIAO FELICIANO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 740.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 740.000,00 |
| 2025 | VENEZIANO VITAL DO REGO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 413.760,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 → 02/2026 2 pag. | R$ 413.760,00 |
| 2025 | EFRAIM FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Desporto e lazer | Educação | Urbanismo · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PLANEJAMENTO URBANO | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL LOCAL INTEGRADO | Convênio (5 de 9188 relativos a este favorecido) REVESTIMENTO ASFALTICO NO POVOADO SAO JOSE DOS ATERRADOS DO MUNICIPIO DE SANTA INES-MA. | REVESTIMENTO ASFALTICO NO POVOADO DE BARRO VERMELHO NO MUNICIPIO DE SANTA INES/MA. | Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas | Pavimentacao em paralelepipedo, meio fio economico e passeio cimentado em diversas ruas na sede do municipio de Santa Ines. | Modernizacao com cobertura da Quadra Poliesportiva | SANTA INÊS - BA | SANTA INÊS - PB | SANTA INÊS - MA | 09/2015 1 pag. | R$ 150.000,00 |
| 2025 | EFRAIM FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 130.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 1 pag. | R$ 130.000,00 |
| 2025 | LUIZ COUTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | PB | SANTA INÊS | R$ 200.000,00 |
| 12/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160002 | PB | SANTA INÊS | R$ 700.000,00 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | PB | SANTA INÊS | R$ 213.760,00 |
| 10/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160002 | PB | SANTA INÊS | R$ 61.939,00 |
| 08/2025 | DAMIAO FELICIANO | 202535300008 | PB | SANTA INÊS | R$ 740.000,00 |
| 07/2025 | EFRAIM FILHO | 202542700007 | PB | SANTA INÊS | R$ 130.000,00 |
| 06/2025 | VENEZIANO VITAL DO REGO | 202540880011 | PB | SANTA INÊS | R$ 500.000,00 |
| 06/2025 | EFRAIM FILHO | 202542700006 | PB | SANTA INÊS | R$ 400.000,00 |
| 06/2025 | LUIZ COUTO | 202512710005 | PB | SANTA INÊS | R$ 100.000,00 |
| 09/2015 | Sem informação | Sem informação | PB | SANTA INÊS | R$ 150.000,00 |