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Emenda 0004 / 2026
202630450004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANDRE ABDON (PP / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 9.152.007,00
Dotação atual
R$ 9.152.007,00
Empenhado
R$ 9.152.007,00
Liquidado
R$ 9.152.007,00
Pago
R$ 9.152.007,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 9.152.007,00 | R$ 9.152.007,00 | R$ 9.152.007,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.844.616/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | PORTO GRANDE | 1 | R$ 4.786.000,00 |
| 11.193.442/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | SANTANA | 1 | R$ 3.366.007,00 |
| 13.991.993/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TARTARUGALZINHO- FMST | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | TARTARUGALZINHO | 1 | R$ 1.000.000,00 |