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Emenda 0002 / 2026
202627370002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANTONIO BRITO (PTB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 5.000.000,00
Dotação atual
R$ 5.000.000,00
Empenhado
R$ 5.000.000,00
Liquidado
R$ 2.900.000,00
Pago
R$ 2.900.000,00
% Executado
58%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 | R$ 5.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.816.630/0001-52 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | BA | SALVADOR | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.145.615/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | JUAZEIRO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 08.086.458/0001-17 | PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SALVADOR | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.813.887/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | AMÉRICA DOURADA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.167.503/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ | 1 | R$ 300.000,00 |