FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 13.813.887/0001-89 · BA · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
7
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 4.304.856,00
Parlamentares que indicaram (6)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 2737 | ANTONIO BRITO | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 2471 | SERGIO BRITO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 7106 | BANCADA DA BAHIA | 1 | R$ 754.126,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 415.000,00 |
| 1331 | ALICE PORTUGAL | 1 | R$ 400.000,00 |
| 1355 | JOSE CARLOS ARAUJO | 2 | R$ 235.730,00 |
Emendas recebidas (7) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | ANTONIO BRITO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.500.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 1.500.000,00 |
| 2025 | SERGIO BRITO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | BANCADA DA BAHIA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 1.008.252,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 → 02/2026 2 pag. | R$ 754.126,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Urbanismo | Desporto e lazer | Saúde · PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | IMPLANTACAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS | Convênio (6 de 9188 relativos a este favorecido) Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no Municipio de America Dourada. | Pavimentacao de diversas ruas no municipio de America Dourada-BA | Pavimentacao de diversas ruas no municipio de America Dourada-Ba | CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA- MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA-BA | Construcao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de America Dourada Bahia | AMÉRICA DOURADA - BA | 11/2015 1 pag. | R$ 415.000,00 |
| 2025 | ALICE PORTUGAL | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 400.000,00 |
| 2015 | JOSE CARLOS ARAUJO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Convênio AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE Nº: 825054 | MÚLTIPLO | 11/2016 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2016 | JOSE CARLOS ARAUJO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 35.730,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 3 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 2026NE442026 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 8581 - ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 1.532.550,00 |
| 10/04/2026 | 2026NE450863 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 2737 - ANTONIO BRITO | 30,00 |
| 17/04/2026 | 2026NE466430 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2737 - ANTONIO BRITO | 70,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | BANCADA DA BAHIA | 202571060006 | BA | AMÉRICA DOURADA | R$ 254.126,00 |
| 12/2025 | BANCADA DA BAHIA | 202571060006 | BA | AMÉRICA DOURADA | R$ 500.000,00 |
| 12/2025 | ALICE PORTUGAL | 202513310002 | BA | AMÉRICA DOURADA | R$ 400.000,00 |
| 06/2025 | ANTONIO BRITO | 202527370001 | BA | AMÉRICA DOURADA | R$ 1.500.000,00 |
| 06/2025 | SERGIO BRITO | 202524710005 | BA | AMÉRICA DOURADA | R$ 1.000.000,00 |
| 12/2016 | JOSE CARLOS ARAUJO | 201613550004 | BA | AMÉRICA DOURADA | R$ 35.730,00 |
| 11/2016 | JOSE CARLOS ARAUJO | 201513550006 | BA | AMÉRICA DOURADA | R$ 200.000,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | BA | AMÉRICA DOURADA | R$ 415.000,00 |