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Emenda 0002 / 2026
202627140002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROMERO RODRIGUES (PODE / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 15.000.000,00
Dotação atual
R$ 15.000.000,00
Empenhado
R$ 15.000.000,00
Liquidado
R$ 13.000.000,00
Pago
R$ 13.000.000,00
% Executado
87%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 15.000.000,00 | R$ 15.000.000,00 | R$ 13.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24.513.574/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CAMPINA GRANDE | 1 | R$ 3.000.000,00 |
| 11.264.183/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | LAGOA SECA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 10.948.421/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | MASSARANDUBA | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 08.448.753/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ALCANTIL PB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | ALCANTIL | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 11.143.891/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 13.876.013/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AREIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | AREIAL | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 11.109.361/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BARRA DE SANTANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | BARRA DE SANTANA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.868.705/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | BOA VISTA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.436.548/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONGO - PARAIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CONGO | 1 | R$ 200.000,00 |