FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 12.868.705/0001-04 · PB · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
13
Parlamentares que indicaram
10
Total recebido
R$ 4.737.037,00
Parlamentares que indicaram (10)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7116 | BANCADA DA PARAIBA | 3 | R$ 1.782.632,00 |
| 1283 | WILSON SANTIAGO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 4270 | EFRAIM FILHO | 1 | R$ 500.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 391.000,00 |
| 1271 | LUIZ COUTO | 2 | R$ 369.985,00 |
| 3530 | DAMIAO FELICIANO | 1 | R$ 348.620,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 2896 | VITAL DO REGO | 1 | R$ 244.800,00 |
| 4088 | VENEZIANO VITAL DO REGO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 100.000,00 |
Emendas recebidas (13) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.500.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 1.500.000,00 |
| 2025 | EFRAIM FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 07/2025 → 08/2025 2 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2025 | WILSON SANTIAGO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Segurança pública | Agricultura | Assistência social | Organização agrária | Urbanismo | Desporto e lazer | Defesa nacional | Educação | Saúde | Comércio e serviços | Direitos da cidadania · CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | DEFESA NACIONAL | JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | REDUCAO DO IMPACTO SOCIAL DO ALCOOL E OUTRAS DROGAS: PREVENCAO, CUIDADO E REINSERCAO SOCIAL | PLANEJAMENTO URBANO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | SANEAMENTO BASICO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE) | APOIO A MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DE SEGURANCA PUBLICA | ARTICULACAO DE POLITICA PUBLICA SOBRE DROGAS | APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL | INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES | ESTRUTURACAO E DINAMIZACAO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS (ROTAS DE INTEGRACAO NACIONAL E BIOECONOMIA) | REDUCAO DA DEMANDA DE DROGAS | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | IMPLEMENTACAO DE INFRAESTRUTURA BASICA NOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CALHA NORTE | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Convênio (52 de 9188 relativos a este favorecido) Construcao de um Centro de Eventos no Municipio de Boa Vista do Incra/ RS | ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE DE BOA VISTA 3a ETAPA (BAIRRO EQUATORIAL E AEROPORTO, LOTEAMENTOS NOVA ESPERANCA E MONTE DAS OLIVEIRAS). | PAVIMENTACAO ASFALTICA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E URBANIZACAO NO BAIRRO SENADOR HELIO CAMPOS. | Construcao da Infraestrutura da Usina de Asfalto. | AQUISICAO DE PA CARREGADEIRA NOVA | Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas. | Aquisicao de Equipamento Agricola para incentivar e beneficiar coletivamente agricultores do Municipio. | Implantacao e recapeamento de pavimentacao em vias publicas urbanas, na Cidade de Boa Vista do Burica RS | PAVIMENTACAO ASFALTICA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E URBANIZACAO NO BAIRRO JARDIM TROPICAL. | ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE DE BOA VISTA - 2a ETAPA (BAIRRO CIDADE SATELITE - LOTEAMENTO JOAO DE BARRO, BAIRRO PINTOLANDIA E BAIRRO BELA VISTA) | Reduzir a violencia juvenil e a drogadicao, e promover a reinsercao social, economica e educacional. | Aquisicao de Veiculos Administrativos | ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE DE BOA VISTA- 1a ETAPA (BAIRRO SAID SALOMAO - LOTEAMENTO PEDRA PINTADA E BAIRRO SENADOR HELIO CAMPOS). | Pavimentacao Poliedrica em vias Publicas Urbanas | Patrulha agricola mecanizada. | Aquisicao de Patrulha Agricola | SERVICOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL COM TUBO DE CONCRETO E SARJETA E PAVIMENTACAO ASFALTICA COM CALCADAS E SINALIZACAO NAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR. | Implantacao de projeto de bovinocultura (gado de corte) em comunidades indigenas de Boa Vista. | PAVIMENTACAO ASFALTICA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E URBANIZACAO NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA | RENOVACAO DA FROTA DE VEICULOS, ESTRUTURACAO E AQUISICAO DE ARMAMENTO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOA VISTA RR. | Construcao de Calcada, meio fio e sarjetas em ruas pavimentadas - 1a Etapa. | Reforma e Ampliacao do Predio da Guarda Municipal-1a Etapa. | Pavimentacao, Drenagem e Urbanizacao de Vias nos bairros Cacari, Novo Cacari e Paraviana no municipio de Boa Vista-RR. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | IMPLANTACAO DE CICLOVIA SAO JOAO DA BOA VISTA - AGUAS DA PRATA | PAVIMENTACAO ASFALTICA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E URBANIZACAO NO BAIRRO NOVA CIDADE e BELA VISTA. | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS | PAVIMENTACAO ASFALTICA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E URBANIZACAO NO BAIRRO PROF.a ARACELI SOUTO MAIOR. | Construcao de Calcadas, Meio Fio e Sarjetas em Vias Pavimentadas - Avenida Gen. Ataide Teive e Bairro Senador Helio Campos. | Aquisicao de Caminhao Coletor | Implantacao e recapeamento de pavimentacao em vias publicas urbanas, centro da Cidade de Boa Vista do Burica RS. | Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Nova Boa Vista/RS | Aquisicao de patrulha agricola mecanizada | Aquisicao de Patrulha Agricola Mecanizada | Finalizacao da Construcao de um Abatedouro de Animais de Pequeno e Medio Porte. | Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para atender a Usina de Asfalto do Municipio de Boa Vista-RR. | APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA-Adequacao do Parque de Exposicao e eventos Ormuz Martins Barbosa no Municipio de Boa Vista do Incra/ RS. | Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas. | AQUISICAO DE RESFRIADORES, SUBSOLADOR, ROCADEIRA E VAGOES FORRAGEIROS. | PAVIMENTACAO ASFALTICA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E URBANIZACAO NO BAIRRO CENTENARIO. | Construcao da Central de Abastecimento - CEASA - 3a Etapa. | Aquisicao de Veiculos Administrativos. | Servicos de Drenagem Urbana, Terraplenagem, Pavimentacao Asfaltica, Construcao de Pontes e Urbanizacao nos Bairros: Pintolandia, Prof.a Araceli Souto Maior, Joquei Clube, Senador Helio Campos, Centenario, Aeroporto, Jardim Floresta, Carana, Uniao, Santa Luzia, Alvorada e Cidade Satelite | CONSTRUCAO DA PRACA DE ALIMENTACAO DA PRACA DAS AGUAS - 1a Etapa. | Construcao de Praca no bairro Cinturao Verde. | Pavimentacao, Drenagem e Urbanizacao de Vias nos bairros Olimpico e Aracelys - 1a Etapa. | Eletrificacao Rural e Urbana de baixa tensao incluindo Iluminacao no municipio de Boa Vista-RR. | Aquisicao de Patrulha Mecanizada. | AQUISICAO DE CAMINHAO COM CARROCERIA | Drenagem, pavimentacao e calcada em vias urbanas no municipio de Boa Vista Nºs: 840304, 804183, 803550, 838432, 842541, 803252, 804495, 838495, 838502, 801668, 809596, 804745, 811168, 839177, 805661, 805444, 856379, 801595, 808262, 838512, 838515, 850542, 801718, 838508, 801135, 802360, 840233, 840305, 805800, 838514, 801596, 813514, 809051, 842258, 839747, 839137, 843418, 815201, 805691, 863715, 839136, 843426, 805635, 806605, 838333, 838513, 859020, 841742, 791583, 849252, 801601 | SÃO JOSÉ DA BOA VISTA - PR | BOA VISTA - PB | SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA - PA | NOVA BOA VISTA - RS | BOA VISTA - RR | BOA VISTA DO BURICÁ - RS | ALTO BOA VISTA - MT | BOA VISTA DA APARECIDA - PR | BOA VISTA DAS MISSÕES - RS | SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP | BOA VISTA DO SUL - RS | SÃO MIGUEL DA BOA VISTA - SC | BOA VISTA DO INCRA - RS | SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE | BOA VISTA DO CADEADO - RS | BOA VISTA DO TUPIM - BA | BOA VISTA DO RAMOS - AM | 11/2015 → 11/2017 2 pag. | R$ 391.000,00 |
| 2016 | DAMIAO FELICIANO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 → 07/2017 2 pag. | R$ 348.620,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2015 | VITAL DO REGO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 09/2017 1 pag. | R$ 244.800,00 |
| 2025 | VENEZIANO VITAL DO REGO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2024 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | LUIZ COUTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 199.985,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 199.985,00 |
| 2025 | LUIZ COUTO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 170.000,00 | MÚLTIPLO | 08/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 170.000,00 |
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 100.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 112.632,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 82.632,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | LUIZ COUTO | 202512710004 | PB | BOA VISTA | R$ 199.985,00 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | PB | BOA VISTA | R$ 300.000,00 |
| 12/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160010 | PB | BOA VISTA | R$ 82.632,00 |
| 12/2025 | LUIZ COUTO | 202512710005 | PB | BOA VISTA | R$ 70.000,00 |
| 11/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160002 | PB | BOA VISTA | R$ 1.500.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | PB | BOA VISTA | R$ 100.000,00 |
| 08/2025 | WILSON SANTIAGO | 202512830001 | PB | BOA VISTA | R$ 500.000,00 |
| 08/2025 | EFRAIM FILHO | 202542700006 | PB | BOA VISTA | R$ 440.000,00 |
| 08/2025 | VENEZIANO VITAL DO REGO | 202540880011 | PB | BOA VISTA | R$ 200.000,00 |
| 08/2025 | LUIZ COUTO | 202512710005 | PB | BOA VISTA | R$ 100.000,00 |
| 07/2025 | EFRAIM FILHO | 202542700006 | PB | BOA VISTA | R$ 60.000,00 |
| 12/2024 | BANCADA DA PARAIBA | 202471160002 | PB | BOA VISTA | R$ 200.000,00 |
| 11/2017 | Sem informação | Sem informação | PB | BOA VISTA | R$ 244.800,00 |
| 09/2017 | VITAL DO REGO | 201528960013 | PB | BOA VISTA | R$ 244.800,00 |
| 07/2017 | DAMIAO FELICIANO | 201635300009 | PB | BOA VISTA | R$ 148.640,00 |
| 12/2016 | DAMIAO FELICIANO | 201635300009 | PB | BOA VISTA | R$ 199.980,00 |
| 11/2015 | Sem informação | Sem informação | PB | BOA VISTA | R$ 146.200,00 |