FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 11.264.183/0001-79 · PB · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
11
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 10.249.057,00
Parlamentares que indicaram (6)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 7116 | BANCADA DA PARAIBA | 4 | R$ 4.172.972,00 |
| 5041 | COM. DA SAUDE | 1 | R$ 2.200.000,00 |
| 2714 | ROMERO RODRIGUES | 2 | R$ 2.000.000,00 |
| 6006 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 2 | R$ 1.500.000,00 |
| 4317 | CABO GILBERTO SILVA | 1 | R$ 372.432,00 |
| 4270 | EFRAIM FILHO | 1 | R$ 3.653,00 |
Emendas recebidas (11) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | COM. DA SAUDE | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 2.200.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 12/2025 2 pag. | R$ 2.200.000,00 |
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 2.143.255,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 02/2026 2 pag. | R$ 2.143.255,00 |
| 2024 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 1.300.000,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 11/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | ROMERO RODRIGUES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00 | MÚLTIPLO | 06/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2024 | ROMERO RODRIGUES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 1.000.000,00 |
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 580.773,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 → 02/2026 2 pag. | R$ 580.773,00 |
| 2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | Emenda de Comissão | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada. Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00 | MÚLTIPLO | 10/2025 1 pag. | R$ 500.000,00 |
| 2024 | CABO GILBERTO SILVA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2024 1 pag. | R$ 372.432,00 |
| 2025 | BANCADA DA PARAIBA | Emenda de Bancada | Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 148.944,00 | MÚLTIPLO | 02/2026 1 pag. | R$ 148.944,00 |
| 2024 | EFRAIM FILHO | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 03/2025 1 pag. | R$ 3.653,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 5 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 31/03/2026 | 2026NE446968 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 100,00 |
| 31/03/2026 | 2026NE447041 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 40,00 |
| 31/03/2026 | 2026NE446926 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 219A - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 0000 | 200,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE453794 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 2714 - ROMERO RODRIGUES | 200,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE455986 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E90 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5118 - ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE | 4088 - VENEZIANO VITAL DO REGO | 100,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/2026 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160002 | PB | LAGOA SECA | R$ 330.773,00 |
| 02/2026 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160007 | PB | LAGOA SECA | R$ 148.944,00 |
| 02/2026 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160010 | PB | LAGOA SECA | R$ 143.255,00 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | PB | LAGOA SECA | R$ 2.000.000,00 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060003 | PB | LAGOA SECA | R$ 1.000.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160010 | PB | LAGOA SECA | R$ 2.000.000,00 |
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAIS | 202560060004 | PB | LAGOA SECA | R$ 500.000,00 |
| 10/2025 | BANCADA DA PARAIBA | 202571160002 | PB | LAGOA SECA | R$ 250.000,00 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDE | 202550410001 | PB | LAGOA SECA | R$ 200.000,00 |
| 06/2025 | ROMERO RODRIGUES | 202527140001 | PB | LAGOA SECA | R$ 1.000.000,00 |
| 03/2025 | ROMERO RODRIGUES | 202427140001 | PB | LAGOA SECA | R$ 1.000.000,00 |
| 03/2025 | EFRAIM FILHO | 202442700003 | PB | LAGOA SECA | R$ 3.653,00 |
| 12/2024 | BANCADA DA PARAIBA | 202471160002 | PB | LAGOA SECA | R$ 1.300.000,00 |
| 12/2024 | CABO GILBERTO SILVA | 202443170005 | PB | LAGOA SECA | R$ 372.432,00 |