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Emenda 0001 / 2025
202592190001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FLAVIO BOLSONARO (PSL / RJ) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 11.000.000,00 | R$ 9.498.257,00 | R$ 6.315.301,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 01.606.604/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.800.731/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 01.606.604/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.128.809/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS | Fundo | RJ | — |
| 12.240.308/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA | Fundo | RJ | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.240.308/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | MIGUEL PEREIRA | 1 | R$ 1.999.954,00 |
| 11.128.809/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DUQUE DE CAXIAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | DUQUE DE CAXIAS | 1 | R$ 1.500.000,00 |
| 01.606.604/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA DO PIRAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | BARRA DO PIRAÍ | 2 | R$ 1.499.800,00 |
| 11.800.731/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RESENDE | 1 | R$ 1.498.701,00 |