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Emenda 0012 / 2025
202544830012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TARCISIO MOTTA (PSOL / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 890.754,62
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 80 - Transferências ao Exterior | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 890.754,62 | R$ 0,00 |
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.623.218/0001-04 | INSTITUTO REDE JUBILEU SUL BRASIL | Associação Privada | SP | MIRANDÓPOLIS | 1 | R$ 500.000,00 |
| 03.723.329/0001-79 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 150.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ABBOQ | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEMMÓRIA E VERDADE SOBRE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL. | Nacional | 31/12/2025 | R$ 5.625.000,00 |
| 984635 | INSTITUTO REDE JUBILEU SUL BRASIL | Fortalecimento do protagonismo de pessoas de comunidades urbanas, especialmente mulheres e jovens, na luta e na defesa dos direitos e dos territorios, na critica ao sistema endividamento assegurando por meio da promocao de direitos e a cultura em direitos humanos, com uma abordagem de educacao nao formal pautada no feminismo comunitario, antirracista e orientada por uma perspectiva da universalidade, indivisibilidade | Nacional | 09/01/2026 | R$ 800.000,00 |