Convênio 1ABBOQ
Convenente: PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD · Publicação: 31/12/2025
Situação: ADIMPLENTE
Início de vigência: 30/12/2025
Fim de vigência: 30/12/2029
Última liberação: 24/03/2026
Valor liberado: R$ 5.625.000,00
Nº do processo: 00135.235682/2025-19
Tipo de instrumento: ACORDO DE COOPERACAO TECNICA
CNPJ convenente: 03.723.329/0001-79 — PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNU
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: ASSESSORIA ESP.DEF.DEMOCRACIA,MEMORIA VERDADE (810029)
Município convenente: BRASÍLIA — BRASIL
Objeto
ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEMMÓRIA E VERDADE SOBRE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL. (R$ 5.625.000,00 · Nacional)
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Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202514680009 | CHICO ALENCAR | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
| 2025 | 202543740011 | FERNANDO MINEIRO | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 2025 | 202526160002 | GLAUBER BRAGA | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 2025 | 202532280006 | IVAN VALENTE | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 525.000,00 | R$ 0,00 |
| 2025 | 202536110013 | LUIZA ERUNDINA | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 2025 | 202541630014 | NATALIA BONAVIDES | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 1.300.000,00 | R$ 407.129,28 |
| 2025 | 202544420007 | PASTOR HENRIQUE VIEIRA | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 5.099.999,96 | R$ 800.000,00 |
| 2025 | 202590320002 | RUI FALCAO | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 2025 | 202541300006 | SAMIA BOMFIM | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 2.430.000,00 | R$ 720.000,00 |
| 2025 | 202544830012 | TARCISIO MOTTA | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 890.754,62 | R$ 0,00 |
| 2025 | 202528490016 | ZECA DIRCEU | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |