Convênio 984635
Convenente: INSTITUTO REDE JUBILEU SUL BRASIL · Publicação: 09/01/2026
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 30/12/2025
Fim de vigência: 30/12/2026
Data de conclusão: 30/12/2026
Última liberação: 30/01/2026
Valor liberado: R$ 800.000,00
Nº do processo: 00135227031202547
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 08.623.218/0001-04 — INSTITUTO REDE JUBILEU SUL BRASIL
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: ASSESSORIA ESP. EDUCACAO CULTURA DIR. HUMANOS (810030)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
Fortalecimento do protagonismo de pessoas de comunidades urbanas, especialmente mulheres e jovens, na luta e na defesa dos direitos e dos territorios, na critica ao sistema endividamento assegurando por meio da promocao de direitos e a cultura em direitos humanos, com uma abordagem de educacao nao formal pautada no feminismo comunitario, antirracista e orientada por uma perspectiva da universalidade, indivisibilidade (R$ 800.000,00 · Nacional)
Fortalecimento do protagonismo de pessoas de comunidades urbanas, especialmente mulheres e jovens, na luta e na defesa dos direitos e dos territorios, na critica ao sistema endividamento assegurando por meio da promocao de direitos e a cultura em direitos humanos, com uma abordagem de educacao nao formal pautada no feminismo comunitario, antirracista e orientada por uma perspectiva da universalidade, indivisibilidade (R$ 800.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202536110013 | LUIZA ERUNDINA | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 2.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 2025 | 202544830012 | TARCISIO MOTTA | Nacional | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES | R$ 890.754,62 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (3)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 03.723.329/0001-79 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | DF | R$ 1.450.000,00 |
| 08.623.218/0001-04 | INSTITUTO REDE JUBILEU SUL BRASIL | SP | R$ 800.000,00 |
| 11.150.930/0001-48 | INSTITUTO VLADIMIR HERZOG | SP | R$ 400.000,00 |