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Emenda 0009 / 2025
202544740009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SARGENTO GONCALVES (PL / RN) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.099.950,00 | R$ 2.098.878,00 | R$ 1.299.556,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.509.226/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CARNAUBAIS | Fundo | RN | — |
| 70.031.323/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.509.226/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CARNAUBAIS | Fundo | RN | — |
| 70.031.323/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | — |
| 11.814.540/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFALE FERNANDES | Fundo | RN | — |
| 11.341.031/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.026.965/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.509.226/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CARNAUBAIS | Fundo | RN | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.509.226/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CARNAUBAIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | CARNAUBAIS | 1 | R$ 799.906,00 |
| 14.026.965/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | 1 | R$ 699.408,00 |
| 11.814.540/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFALE FERNANDES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | RAFAEL FERNANDES | 1 | R$ 299.844,00 |
| 70.031.323/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | RODOLFO FERNANDES | 1 | R$ 199.806,00 |
| 11.341.031/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | CURRAIS NOVOS | 1 | R$ 99.914,00 |